Unidade Responsável
Prefeitura Municipal
Data de Publicação
07/10/2021
Edição do Diário Oficial
Nº 597
Origem
Diário Oficial
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁS OUTRAS PROVIDENCIAS
DECRETO Nº 330/2021
“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁS OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais, que lhe confere o Art. 91 da Lei Municipal 001/90 – Lei Orgânica do Município;
D E C R E T A
Art.1º Ponto Facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal no dia 11 de outubro de 2021, dia em que antecede o feriado da Padroeira do Brasil.
Parágrafo Único: Os serviços de Limpeza Urbana e Coleta de Lixo funcionarão normalmente.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, aos 07 dias do mês de outubro de 2021.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
Use um leitor de QR Code para acessar rapidamente a edição completa do Diário Oficial deste documento.