DECRETO Nº 342/2021

DECRETO Nº 342/2021

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁS OUTRAS PROVIDENCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais, que lhe confere o Art. 91 da Lei Municipal 001/90 – Lei Orgânica do Município;                                  

D E C R E T A

 Art.1º Ponto Facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal nos dias 29 de outubro e 01 de novembro de 2021.

Parágrafo Único: Os serviços de Limpeza Urbana e Coleta de Lixo funcionarão normalmente.

 Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.                                                  

Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, aos 25 dias do mês de outubro de 2021.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.

JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES

Prefeito Municipal