“Cria o Programa de Cooperação Para Combate e Prevenção à violência Doméstica ‘ Sinal Vermelho; Marca para a Vida’ para ser utilizado como pedido de sócorro nos estabelecimentos públicos e privados no âmbito do Município de Dianópolis.”
lei-n-1492-criar-o-programa-de-cooperacao-para-combate-prevencao-a-violencia-dome.pdf