PORTARIA /001-2025/SEMATUC

PORTARIA Nº. 001/2025

“DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO MUSEU MUNICIPAL MANOEL AIRES CAVALCANTE.”

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 241/2025 que dispõe sobre o horário de expediente nas repartições publicas municipais de Dianópolis durante o mês de julho de 2025;

CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar a escala de servidores da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura quanto ao funcionamento, uma vez que no mês de julho são férias escolares, com aumento expressivo do turismo em Dianópolis, e assim a procura por visitação ao Museu Municipal Manoel Aires Cavalcante se acentua;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a eficiência e a continuidade dos serviços públicos, em especial atendendo o disposto no Parágrafo Único do art. 2º do Decreto Municipal nº 241/2025;

RESOLVE:

Art. 1º O Museu Municipal Manoel Aires Cavalcante funcionará de segunda a sexta, durante o mês de julho de 2025, no horário das 8h as 17h.

Art. 2º Para os fins desta Portaria será realizada escala de servidores para atender a demanda durante o horário especial de funcionamento.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Dianópolis/TO, 02 de julho de 2025.

RAFAELA SANTOS TEIXEIRA

Secretária Municipal de Turismo e Cultura