Unidade Responsável
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
Data de Publicação
12/09/2025
Edição do Diário Oficial
Nº 1495
Origem
Diário Oficial
TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO
TERMO ADITIVO Nº 001/2025 AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 01/2024
O Município de Dianópolis, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, e Aline Dias da Silva, CPF nº ***.***.211-43, tornam público o presente Termo Aditivo, que tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Projeto Espalhando Canções, no âmbito da Lei Federal tendo por objeto seleção de projetos pelo EDITAL nº 04/2024, nos termos da LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), da LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), do DECRETO Nº 11.740/2023 (DECRETO PNAB) e do DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
PRAZO: Fica prorrogado o prazo de execução por mais 29 (vinte e nove) dias, a contar de 12/09/2025, passando a viger até 10/10/2025.
DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas todas as demais disposições do Termo de Execução Cultural original.
Dianópolis/TO, 12 de setembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO
TERMO ADITIVO Nº 001/2025 AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2024
O Município de Dianópolis, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, e Álef Dias de Santana Souza, CPF nº ***.***.261-08, tornam público o presente Termo Aditivo, que tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Projeto Foliões que levam a fé, no âmbito da Lei Federal tendo por objeto seleção de projetos pelo EDITAL nº 05/2024, nos termos da LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), da LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), do DECRETO Nº 11.740/2023 (DECRETO PNAB) e do DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
PRAZO: Fica prorrogado o prazo de execução por mais 29 (vinte e nove) dias, a contar de 12/09/2025, passando a viger até 10/10/2025.
DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas todas as demais disposições do Termo de Execução Cultural original.
Dianópolis/TO, 12 de setembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO
TERMO ADITIVO Nº 001/2025 AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 03/2024
O Município de Dianópolis, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, e Luciano Cardoso Lima, CPF nº ***.***.301-10, tornam público o presente Termo Aditivo, que tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Projeto Gestação tocantinense – Música em foco: oficinas nas escolas, no âmbito da Lei Federal tendo por objeto seleção de projetos pelo EDITAL nº 05/2024, nos termos da LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), da LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), do DECRETO Nº 11.740/2023 (DECRETO PNAB) e do DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
PRAZO: Fica prorrogado o prazo de execução por mais 29 (vinte e nove) dias, a contar de 12/09/2025, passando a viger até 10/10/2025.
DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas todas as demais disposições do Termo de Execução Cultural original.
Dianópolis/TO, 12 de setembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO
TERMO ADITIVO Nº 001/2025 AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 04/2024
O Município de Dianópolis, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, e Juliano Ribeiro da Silva, CPF nº ***.***.213-00, tornam público o presente Termo Aditivo, que tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Projeto Capoeira em Movimento, no âmbito da Lei Federal tendo por objeto seleção de projetos pelo EDITAL nº 05/2024, nos termos da LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), da LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), do DECRETO Nº 11.740/2023 (DECRETO PNAB) e do DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
PRAZO: Fica prorrogado o prazo de execução por mais 29 (vinte e nove) dias, a contar de 12/09/2025, passando a viger até 10/10/2025.
DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas todas as demais disposições do Termo de Execução Cultural original.
Dianópolis/TO, 12 de setembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO
TERMO ADITIVO Nº 001/2025 AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 05/2024
O Município de Dianópolis, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, e Augusto Fonseca de Souza, CPF nº ***.***.971-01, tornam público o presente Termo Aditivo, que tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Projeto Jogo dos Amigos 2024 – Despertar da Cultura, reunião das famílias e consciência participativa, cooperativa e solidária através do futebol, no âmbito da Lei Federal tendo por objeto seleção de projetos pelo EDITAL nº 05/2024, nos termos da LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), da LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), do DECRETO Nº 11.740/2023 (DECRETO PNAB) e do DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
PRAZO: Fica prorrogado o prazo de execução por mais 29 (vinte e nove)) dias, a contar de 12/09/2025, passando a viger até 10/10/2025.
DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas todas as demais disposições do Termo de Execução Cultural original.
Dianópolis/TO, 12 de setembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO
TERMO ADITIVO Nº 001/2025 AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 06/2024
O Município de Dianópolis, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, e Eliene Bispo Cantuário, CPF nº ***.***.811-03, tornam público o presente Termo Aditivo, que tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Projeto ADA em Ação, no âmbito da Lei Federal tendo por objeto seleção de projetos pelo EDITAL nº 05/2024, nos termos da LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), da LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), do DECRETO Nº 11.740/2023 (DECRETO PNAB) e do DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
PRAZO: Fica prorrogado o prazo de execução por mais 29 (vinte e nove) dias, a contar de 12/09/2025, passando a viger até 10/10/2025.
DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas todas as demais disposições do Termo de Execução Cultural original.
Dianópolis/TO, 12 de setembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO
TERMO ADITIVO Nº 001/2025 AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 07/2024
O Município de Dianópolis, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, e Gislayne Pereira Alta, CPF nº ***.***.491-57, tornam público o presente Termo Aditivo, que tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Projeto Festa, Fé e Comunidade – Os Festejos de São José e a Identidade de Dianópolis, no âmbito da Lei Federal tendo por objeto seleção de projetos pelo EDITAL nº 05/2024, nos termos da LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), da LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), do DECRETO Nº 11.740/2023 (DECRETO PNAB) e do DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
PRAZO: Fica prorrogado o prazo de execução por mais 29 (vinte e nove) dias, a contar de 12/09/2025, passando a viger até 10/10/2025.
DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas todas as demais disposições do Termo de Execução Cultural original.
Dianópolis/TO, 12 de setembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO
TERMO ADITIVO Nº 001/2025 AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 08/2024
O Município de Dianópolis, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, e Inaê Ribeiro dos Santos, CPF nº ***.***.421-30, tornam público o presente Termo Aditivo, que tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Projeto Contação de História – Resgate da Cultura e Memória de Dianópolis, no âmbito da Lei Federal tendo por objeto seleção de projetos pelo EDITAL nº 05/2024, nos termos da LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), da LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), do DECRETO Nº 11.740/2023 (DECRETO PNAB) e do DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
PRAZO: Fica prorrogado o prazo de execução por mais 29 (vinte e nove) dias, a contar de 12/09/2025, passando a viger até 10/10/2025.
DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas todas as demais disposições do Termo de Execução Cultural original.
Dianópolis/TO, 12 de setembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO
TERMO ADITIVO Nº 001/2025 AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 09/2024
O Município de Dianópolis, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, e Júlio Cezar de Souza Lima, CPF nº ***.***.555-20, tornam público o presente Termo Aditivo, que tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Projeto NARRAÇÃO HISTÓRICA DE DIANÓPOLIS, no âmbito da Lei Federal tendo por objeto seleção de projetos pelo EDITAL nº 05/2024, nos termos da LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), da LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), do DECRETO Nº 11.740/2023 (DECRETO PNAB) e do DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
PRAZO: Fica prorrogado o prazo de execução por mais 29 (vinte e nove) dias, a contar de 12/09/2025, passando a viger até 10/10/2025.
DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas todas as demais disposições do Termo de Execução Cultural original.
Dianópolis/TO, 12 de setembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO
TERMO ADITIVO Nº 001/2025 AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 10/2024
O Município de Dianópolis, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, e Kleiber de Souza Pereira, CPF nº ***.***.481-90, tornam público o presente Termo Aditivo, que tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Projeto Sons da Comunidade, no âmbito da Lei Federal tendo por objeto seleção de projetos pelo EDITAL nº 05/2024, nos termos da LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), da LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), do DECRETO Nº 11.740/2023 (DECRETO PNAB) e do DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
PRAZO: Fica prorrogado o prazo de execução por mais 29 (vinte e nove)) dias, a contar de 12/09/2025, passando a viger até 10/10/2025.
DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas todas as demais disposições do Termo de Execução Cultural original.
Dianópolis/TO, 12 de setembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO
TERMO ADITIVO Nº 001/2025 AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 11/2024
O Município de Dianópolis, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, e Leivyson Tolentino Alcantara, CPF nº ***.***.071-72, tornam público o presente Termo Aditivo, que tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Projeto Apresentações de Capoeira do Grupo Tambor Capoeira, no âmbito da Lei Federal tendo por objeto seleção de projetos pelo EDITAL nº 05/2024, nos termos da LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), da LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), do DECRETO Nº 11.740/2023 (DECRETO PNAB) e do DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
PRAZO: Fica prorrogado o prazo de execução por mais 29 (vinte e nove) dias, a contar de 12/09/2025, passando a viger até 10/10/2025.
DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas todas as demais disposições do Termo de Execução Cultural original.
Dianópolis/TO, 12 de setembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO
TERMO ADITIVO Nº 001/2025 AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 12/2024
O Município de Dianópolis, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, e Marcos Antônio de Melo Pereira, CPF nº ***.***.381-74, tornam público o presente Termo Aditivo, que tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Projeto Raízes do Forró – Cultura e Alegria nas Comunidades, no âmbito da Lei Federal tendo por objeto seleção de projetos pelo EDITAL nº 05/2024, nos termos da LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), da LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), do DECRETO Nº 11.740/2023 (DECRETO PNAB) e do DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
PRAZO: Fica prorrogado o prazo de execução por mais 29 (vinte e nove) dias, a contar de 12/09/2025, passando a viger até 10/10/2025.
DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas todas as demais disposições do Termo de Execução Cultural original.
Dianópolis/TO, 12 de setembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO
TERMO ADITIVO Nº 001/2025 AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 13/2024
O Município de Dianópolis, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, e Walter de Souza Guedes, CPF nº ***.***.881-91, tornam público o presente Termo Aditivo, que tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Projeto Música por toda parte, no âmbito da Lei Federal tendo por objeto seleção de projetos pelo EDITAL nº 05/2024, nos termos da LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), da LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), do DECRETO Nº 11.740/2023 (DECRETO PNAB) e do DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
PRAZO: Fica prorrogado o prazo de execução por mais 29 (vinte e nove) dias, a contar de 12/09/2025, passando a viger até 10/10/2025.
DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas todas as demais disposições do Termo de Execução Cultural original.
Dianópolis/TO, 12 de setembro de 2025.
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