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Resolução  Nº 016 05/11/2025 SEMAS Diário Oficial Edição Nº 1530

RESOLUÇÃO Nº 16/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Ementa

Dispõe sobre a aprovação do Projeto não governamental “Movimento e Alegria” enviado pela Sociedade dos Vicentinos de Dianópolis/TO e dá outras providências.

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PREFEITURA DE DIANÓPOLIS-TO

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE DIANOPOLIS -TO

RESOLUÇÃO Nº 16/2025

"Dispõe sobre a aprovação do Projeto não governamental “Movimento e Alegria” enviado pela Sociedade dos Vicentinos de Dianópolis/TO e dá outras providências".

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO · CMDI do Município de Dianópolis - TO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal nº 1155/2010 e em consonância com a Lei 1511 /2022 que cria o Fundo Municipal do Idoso, que dispõe sobre a aplicação e gestão dos recursos dos Fundos do Idoso;

RESOLVE:

Art. lº - Aprovar o Projeto “Movimento e Alegria” enviado pela Sociedade dos Vicentinos de Dianópolis/TO.

Art. 2º - O objetivo do Projeto é proporcionar e melhorar a qualidade de vida dos idosos por meio de atividade física e recreativa, estimulando a modalidade, equilíbrio, cognição e interação social.

Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos á 15/10/2025.

Dianópolis - TO, 05 de novembro de 2025.

Josemária Rodrigues de Almeida

Presidente do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Dianópolis - TO

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