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Extrato de Apostilamento 16/01/2026 SEMUS Diário Oficial Edição Nº 1570

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO UNILATERAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

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EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO UNILATERAL

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Brasão

PREFEITURA DE DIANÓPOLIS-TO

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO UNILATERAL

INSTRUMENTO VINCULADO: Contrato administrativo nº 109/2025, originado da Dispensa nº 49/2025.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS/TO

CONTRATADA: DIAMED DIAGNÓSTICO E SAÚDE LTDA

OBJETO: Formalização da alteração da dotação orçamentária para o custeio das despesas do exercício de 2026.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

FICHA

AÇÃO

DOTAÇÃO

FONTE

ELEMENTO

VALOR EXERCÍCIO 2026

537

Manut do PAB

12.7.10.301.210.2.035

1.600.0000.000000

339039

R$ 29.630,00

DATA DA ASSINATURA: 05 de janeiro de 2026.

JACINTA DE ALMEIDA PINHEIRO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO UNILATERAL

INSTRUMENTO VINCULADO: Contrato administrativo nº 93/2025, originado da Dispensa nº 47/2025.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS/TO

CONTRATADA: GEP ASSESSORIA AOS MUNICIPIOS LTDA

OBJETO: Formalização da alteração da dotação orçamentária para o custeio das despesas do exercício de 2026.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

FICHA

AÇÃO

DOTAÇÃO

FONTE

ELEMENTO

Valor global do Exercício 2026

554


Manut. Do Programa Saúde da Familia -PSF

12.7.10.301.210.2.038

1.600.000

339039

R$ 21.000,00

05 de janeiro de 2026.

JACINTA DE ALMEIDA PINHEIRO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO UNILATERAL

INSTRUMENTO VINCULADO: Termo aditivo nº 04/2025, originado do contrato nº 34/2022, Dispensa nº 07/2022.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS/TO

CONTRATADA: PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA

OBJETO: Formalização da alteração da dotação orçamentária para o custeio das despesas do exercício de 2026.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Ficha

Funcional

Programática

Natureza da Despesa

Fonte de

Recursos

Órgão

602

12.07.10.302.1319.2.169 Manut. do Lab. Municipal

3.3.90.39

1.632.0000

Fundo Municipal de Saúde

05 de janeiro de 2026.

JACINTA DE ALMEIDA PINHEIRO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO UNILATERAL

INSTRUMENTO VINCULADO: Termo aditivo nº 03/2025, originado do contrato nº 24/2023, Pregão Eletrônico nº 21/2022.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS/TO

CONTRATADA: AMBIENTALLIX SOLUÇÕES EM RESIDUOS LTDA

OBJETO: Formalização da alteração da dotação orçamentária para o custeio das despesas do exercício de 2026.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Ficha

Funcional

Programática

Natureza da Despesa

Fonte de

Recursos

646

12.7.10.304.245.2.043

Manutenção do Programa-Vigilância Sanitária

3.3.90.39

1.600.0000.000000

05 de janeiro de 2026.

JACINTA DE ALMEIDA PINHEIRO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO UNILATERAL

INSTRUMENTO VINCULADO: Termo aditivo nº 04/2025, originado do contrato nº 11/2022, Pregão Presencial nº 02/2022.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS/TO

CONTRATADA: ARIELMA ALVES DA SILVA - ME

OBJETO: Formalização da alteração da dotação orçamentária para o custeio das despesas do exercício de 2026.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Ficha

Funcional

Programática

Natureza da Despesa

Fonte de

Recursos

Órgão

504

12.7.10.301.125.2.030 – Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde

3.3.90.39

1.500.1002

Fundo Municipal de Saúde

05 de janeiro de 2026.

JACINTA DE ALMEIDA PINHEIRO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS

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