Unidade Responsável
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
Data de Publicação
16/01/2026
Edição do Diário Oficial
Nº 1570
Origem
Diário Oficial
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO UNILATERAL
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO UNILATERAL
INSTRUMENTO VINCULADO: Contrato administrativo nº 109/2025, originado da Dispensa nº 49/2025.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS/TO
CONTRATADA: DIAMED DIAGNÓSTICO E SAÚDE LTDA
OBJETO: Formalização da alteração da dotação orçamentária para o custeio das despesas do exercício de 2026.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
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FICHA |
AÇÃO |
DOTAÇÃO |
FONTE |
ELEMENTO |
VALOR EXERCÍCIO 2026 |
|
537 |
Manut do PAB |
12.7.10.301.210.2.035 |
1.600.0000.000000 |
339039 |
R$ 29.630,00 |
DATA DA ASSINATURA: 05 de janeiro de 2026.
JACINTA DE ALMEIDA PINHEIRO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO UNILATERAL
INSTRUMENTO VINCULADO: Contrato administrativo nº 93/2025, originado da Dispensa nº 47/2025.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS/TO
CONTRATADA: GEP ASSESSORIA AOS MUNICIPIOS LTDA
OBJETO: Formalização da alteração da dotação orçamentária para o custeio das despesas do exercício de 2026.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
|
FICHA |
AÇÃO |
DOTAÇÃO |
FONTE |
ELEMENTO |
Valor global do Exercício 2026 |
|
554 |
|
12.7.10.301.210.2.038 |
1.600.000 |
339039 |
R$ 21.000,00 |
05 de janeiro de 2026.
JACINTA DE ALMEIDA PINHEIRO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO UNILATERAL
INSTRUMENTO VINCULADO: Termo aditivo nº 04/2025, originado do contrato nº 34/2022, Dispensa nº 07/2022.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS/TO
CONTRATADA: PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA
OBJETO: Formalização da alteração da dotação orçamentária para o custeio das despesas do exercício de 2026.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
|
Ficha |
Funcional Programática |
Natureza da Despesa |
Fonte de Recursos |
Órgão |
|
602 |
12.07.10.302.1319.2.169 Manut. do Lab. Municipal |
3.3.90.39 |
1.632.0000 |
Fundo Municipal de Saúde |
05 de janeiro de 2026.
JACINTA DE ALMEIDA PINHEIRO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO UNILATERAL
INSTRUMENTO VINCULADO: Termo aditivo nº 03/2025, originado do contrato nº 24/2023, Pregão Eletrônico nº 21/2022.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS/TO
CONTRATADA: AMBIENTALLIX SOLUÇÕES EM RESIDUOS LTDA
OBJETO: Formalização da alteração da dotação orçamentária para o custeio das despesas do exercício de 2026.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
|
Ficha |
Funcional Programática |
Natureza da Despesa |
Fonte de Recursos |
|
646 |
12.7.10.304.245.2.043 Manutenção do Programa-Vigilância Sanitária |
3.3.90.39 |
1.600.0000.000000 |
05 de janeiro de 2026.
JACINTA DE ALMEIDA PINHEIRO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO UNILATERAL
INSTRUMENTO VINCULADO: Termo aditivo nº 04/2025, originado do contrato nº 11/2022, Pregão Presencial nº 02/2022.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS/TO
CONTRATADA: ARIELMA ALVES DA SILVA - ME
OBJETO: Formalização da alteração da dotação orçamentária para o custeio das despesas do exercício de 2026.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
|
Ficha |
Funcional Programática |
Natureza da Despesa |
Fonte de Recursos |
Órgão |
|
504 |
12.7.10.301.125.2.030 – Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde |
3.3.90.39 |
1.500.1002 |
Fundo Municipal de Saúde |
05 de janeiro de 2026.
JACINTA DE ALMEIDA PINHEIRO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS
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