RESOLUÇÃO Nº 18 /2026
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE DIANOPOLIS -TO
RESOLUÇÃO Nº 18 /2026
"Dispõe sobre a prorrogação das etapas do Edital do Chamamento Público n° 01/2025 e dá outras providências".
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA · CMDI do Município de Dianópolis - TO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal nº 1155/2010 e em consonância com a Lei 1511 /2022 que cria o Fundo Municipal do Idoso, que dispõe sobre a aplicação e gestão dos recursos dos Fundos do Idoso;
RESOLVE:
Art. lº - Prorrogar datas da etapa do Edital do chamamento 001/2025.
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ETAPA |
DESCRIÇÃO DA ETAPA |
DATAS |
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4 |
Divulgação do resultado preliminar |
28/01 |
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5 |
Interposição de recursos |
02/02 |
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6 |
Analise de recursos |
03/02 |
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7 |
Homologação e publicação do resultado definitivo da fase se seleção, com divulgação das decisões recursais proferidas (se houver) |
04/02 |
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
Dianópolis - TO, 23 de janeiro de 2026.
Wesquisley Vidal de Santana
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Dianópolis - TO
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