RESOLUÇÃO Nº. 29/2026.

RESOLUÇÃO Nº. 29/2026.

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais se posiciona em defesa das garantias estabelecidas e pelo não retrocesso do Sistema Único de Assistência Social e por unanimidade;

Considerando a deliberação da plenária sobre a pauta apresentada e discutida em Reunião extraordinária, realizada em 03 de fevereiro de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar Contrato de profissional de músico para realização de oficinas de música no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos- SCFV.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação

Dianópolis -To, 03 de fevereiro de 2026.

Poliane Pessoa da Silva

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS