TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO Nº 7045/2025
FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE Dianópolis
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2026

OBJETO: O Chamamento Público tem por objeto o credenciamento de prestadores de serviços de assistência médica em Psiquiatria, mediante o regime de pagamento por consulta realizada, para atender às demandas de média e alta complexidade dos usuários do Centro de Atenção Psicossocial II Dr. Chagas (CAPS II), de Dianópolis/TO.

A Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Dianópolis/TO, no uso e gozo de suas atribuições legais, previstas na Constituição Federal e Estadual, bem como na Lei Orgânica do Município, e considerando ainda o que dispõe a legislação vigente e os demais atos administrativos,

RESOLVE:

HOMOLOGAR a Inexigibilidade de Licitação nº 05/2026, referente ao Credenciamento nº 002/2026, nos seguintes termos:

A empresa BORGES DE OLIVEIRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 31.683.065/0001-02, estabelecida na Avenida Maria Coelho Aguiar, Bloco F, Andar 6, Jardim São Luís, São Paulo/SP, fica homologada como credenciada nos itens relacionados abaixo:

Publique-se.

Dianópolis, 12 de fevereiro de 2026.

JACINTA DE ALMEIDA PINHEIRO

GESTORA DO FUNDO MUN. DE SAÚDE