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Extrato de Termo de Aditivo Publicado

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

Unidade Responsável

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

Data de Publicação

27/02/2026

Edição do Diário Oficial

Nº 1597

Origem

Diário Oficial

Conteúdo do Documento

Ementa

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

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Conteúdo textual

Brasão da Prefeitura de Dianópolis-TO

PREFEITURA DE DIANÓPOLIS-TO

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

INSTRUMENTO VINCULADO: Contrato nº 031/2026, Inexigibilidade 05/2026, firmado em 19/02/2026.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS/TO

CONTRATADA: BORGES DE OLIVEIRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

OBJETO: Formalização para inclusão de item, nos termos do que dispõe o art. 65, $8, da Lei nº 8.666/93.

FICHA

AÇÃO

DOTAÇÃO

FONTE

ELEMENTO

625

Manut. do Programa CAPS - MAC

12.07.10.302.1320.2.168

1.600.0000.000000

3.3.90.39

DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2026.

JACINTA ALMEIDA PINHEIRO

Secretária Fundo Municipal de Saúde

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