RESOLUÇÃO Nº 01, DE 02 MARÇO DE 2026.

RESOLUÇÃO Nº 01, DE 02 MARÇO DE 2026.

Aprova as Estruturas Curriculares do Sistema Municipal de Ensino de Dianópolis/TO.

O Conselho Municipal de Educação de Dianópolis, no uso das atribuições a ele conferidas pelo inciso III do Art. 11 e nos incisos I, II e III dos Artigos 24, 29, 30 e 31 da Lei Federal nº 9394/96, considerando o PARECER Nº: CEB 022/98 de 17/12/98 e o Artigo 15, parágrafo 1º da Lei Municipal nº 1590/2024 – PCCR.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar as Estruturas Curriculares adotadas pelo Sistema Municipal de Ensino de Dianópolis, conforme a seguir:

1. Ensino Fundamental – Anos iniciais - Meio Urbano
2. Ensino Fundamental – Anos iniciais - Meio Rural
3. Ensino Fundamental – Anos Finais - Meio Urbano
4. Ensino Fundamental – Anos iniciais - Meio Rural
5. Ensino Fundamental – Anos iniciais - Educação de Tempo Integral
6. Educação Infantil - Parcial
7. Educação Infantil - Integral
8. Educação de Jovens e Adultos - EJA- 1º segmento

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Dianópolis, 02 de março de 2026.

Débora Cristiana AS de Albuquerque

Presidente do Conselho Municipal de Educação de Dianópolis

Decreto n° 184/2025