PROCESSO Nº 7299/2025 MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2026.
TERMO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO Nº 7299/2025 MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2026.
OBJETO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, Chamamento Público tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, COM DISPONIBILIDADE DE PROFISSIONAIS, PARA À IMPLANTAÇÃO DE EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA (APS), EQUIPES EMULTI, NO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS/TO, COMPOSTA POR ASSISTENTE SOCIAL, EDUCADOR FÍSICO, FISIOTERAPEUTA, FONOAUDIÓLOGO, MÉDICO CARDIOLOGISTA, MÉDICO PEDIATRA, MÉDICO PSIQUIATRA, PSICÓLOGO, TERAPEUTA DO TRABALHO, TERAPEUTA OCUPACINAL, CONFORME PORTARIA GM/MS N.º 635 DE/ 22 DE MAIO DE 2023
A GESTORA DO FUNDO MUNICIAL DE SAUDE no uso e gozo de suas atribuições legais, previstas na Constituição Federal e Estadual, bem como na Lei Orgânica do Município, e considerando ainda o que dispõe a Legislação vigente, e os demais atos administrativos:
RESOLVE:
CREDENCIAR a empresa:
REFIT - CENTRO DE REABILITACAO E PERFORMANCE LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 65.834.658/0001-44, estabelecida na RUA CORONEL ABILIO WOLNEY, CENTRO, DIANÓPOLIS, TO, sendo a empresa vencedora dos itens relacionados abaixo.
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LOTE/ITEM |
DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO |
MARCA |
QTDE |
UNID. |
VALOR UNIT |
VALOR TOTAL |
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1/2 |
EDUCADOR FÍSICO - Descrição: Graduação em Educação Física e Registro no Conselho de Classe; Atendimento com carga horária semanal de 40 horas (presencial/a distância) e carga horária mensal de 160 horas (presencial/a distância); Oferecer atendimento em Educação Física nas unidades básicas de saúde do município e dos cinco (05) municípios que compõem a eMulti – Ampliada, cumprindo a jornada semanal de 40 horas, podendo estas serem presenciais e/ou por teleconsultas, ficando a cargo do gestor a organização e agendamento prévio. Devendo utilizar-se dos sistemas de informações que compreendem a Atenção Primária. |
Prestação de serviços |
12, |
MS |
R$ |
4.167,95 |
R$ |
50.015,40 |
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1/3 |
FISIOTERAPEUTA - Descrição: Graduação em Fisioterapia e registro no Conselho de Classe; Atendimento com carga horária semanal de 30 horas (presencial/a distância) e carga horária mensal de 120 horas (presencial/a distância); Oferecer atendimento em Fisioterapia nas unidades básicas de saúde do município eMulti - Estratégia, cumprindo a jornada semanal de 30 horas, podendo estas serem presencias e/ou por teleconsultas, ficando a cargo do gestor a organização agendamento prévio. Devendo utilizar-se dos sistemas de informações que compreendem a Atenção Primária. |
Prestação de serviços |
12, |
MS |
R$ |
5.310,40 |
R$ |
63.724,80 |
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TOTAL DO FORNECEDOR .: |
R$ 113.740,20 |
Publique-se.
Dianópolis/TO, 07 de maio de 2026
Jacinta de Almeida Pinheiro
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
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