PROCESSO Nº 7299/2025 MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2026.
TERMO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO Nº 7299/2025 MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2026.
OBJETO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, Chamamento Público tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, COM DISPONIBILIDADE DE PROFISSIONAIS, PARA À IMPLANTAÇÃO DE EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA (APS), EQUIPES EMULTI, NO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS/TO, COMPOSTA POR ASSISTENTE SOCIAL, EDUCADOR FÍSICO, FISIOTERAPEUTA, FONOAUDIÓLOGO, MÉDICO CARDIOLOGISTA, MÉDICO PEDIATRA, MÉDICO PSIQUIATRA, PSICÓLOGO, TERAPEUTA DO TRABALHO, TERAPEUTA OCUPACINAL, CONFORME PORTARIA GM/MS N.º 635 DE/ 22 DE MAIO DE 2023.
A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE no uso e gozo de suas atribuições legais, previstas na Constituição Federal e Estadual, bem como na Lei Orgânica do Município, e considerando ainda o que dispõe a Legislação vigente, e os demais atos administrativos:
RESOLVE:
CREDENCIAR as empresas:
VITA CLINICA LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 27.863.983/0001-46, estabelecida na RUA MADRE BELEM, SETOR NOVO HORIZONTE, DIANÓPOLIS, TO, sendo a empresa vencedora dos itens relacionados abaixo.
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LOTE/ITEM |
DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO |
MARCA |
QTDE |
UNID. |
VALOR UNIT |
VALOR TOTAL |
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1/13 |
MÉDICO PEDIATRA - Descrição: Graduação em Medicina, com título de especialista em Pediatria, RQE e registro em Conselho de Classe. Atendimento carga horária semanal 10 horas (presencial/a distância) carga horária mensal 40 horas (presencial/a distância). Atender em Pediatria, nas unidades básicas de saúde do município eMulti – Estratégica cumprindo a jornada semanal de 10h, podendo estas, serem presenciais e/ou por tele consultas, ficando ao gestor a organização e agendamento prévio. Devendo utilizar-se, dos sistemas de informações que compreendem a atenção primária. |
Prestação de Serviços |
12 |
MS |
R$ 9.425,50 |
R$ 113.106,00 |
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TOTAL DO FORNECEDOR .: |
R$ 113.106,00 |
CLIMARI - CLINICA MEDICA MARIANA S/S pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 36.200.606/0001- 18, estabelecida na RUA VOLUNTARIOS DA PATRIA, EDIF HEMISPHERE MALL, RENATO GONCALVES, BARREIRAS, BA, sendo a empresa vencedora dos itens relacionados abaixo.
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LOTE/ITEM |
DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO |
MARCA |
QTDE |
UNID. |
VALOR UNIT |
VALOR TOTAL |
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1/8 |
MÉDICO PSIQUIATRA - Descrição: Graduação em Medicina com título de especialista em Psiquiatria, RQE e Registro em Conselho de Classe; Atendimento com carga horária semanal de 10 horas (presencial/a distância) e carga horária mensal de 40 horas (presencial/a distância); Oferecer atendimento em Psiquiatria nas unidades básicas de saúde do município e dos cinco (05) municípios que compõem a eMulti – Ampliada, cumprindo a jornada semanal de 10 horas, podendo estas serem presenciais e/ou por teleconsultas, ficando a cargo do gestor a organização e agendamento prévio. Devendo utilizar-se dos sistemas de informações que compreendem a Atenção Primária. |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
12 |
MS |
R$ 8.748,84 |
R$ 104.986,08 |
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TOTAL DO FORNECEDOR .: |
R$ 104.986,08 |
PUBLIQUE - SE
DIANÓPOLIS/TO, 07 de maio de 2026
Jacinta de Almeida Pinheiro
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
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