PROCESSO Nº 0007299/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 03/2026
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº 0007299/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 03/2026
INEXIGIBILIDADE nº 08/2026 - CONTRATO Nº 056/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS/TO
CONTRATADA: REFIT CENTRO DE REABILITAÇÃO E PERFORMACE LTDA
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, COM DISPONIBILIDADE DE PROFISSIONAIS, PARA À IMPLANTAÇÃO DE EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA (APS), EQUIPES EMULTI, NO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS/TO, COMPOSTA POR ASSISTENTE SOCIAL, EDUCADOR FÍSICO, FISIOTERAPEUTA, FONOAUDIÓLOGO, MÉDICO CARDIOLOGISTA, MÉDICO PEDIATRA, MÉDICO PSIQUIATRA, PSICÓLOGO, TERAPEUTA DO TRABALHO, TERAPEUTA OCUPACINAL, CONFORME PORTARIA GM/MS N.º 635 DE 22 DE MAIO DE 2023, de acordo com o descrito no anexo VII - TERMO DE REFERÊNCIA, do Edital.
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ITEM |
DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO |
MARCA |
QTDE |
UNID. |
VALOR UNIT |
VALOR TOTAL |
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2 |
EDUCADOR FÍSICO - Descrição: Graduação em Educação Física e Registro no Conselho de Classe; Atendimento com carga horária semanal de 40 horas (presencial/a distância) e carga horária mensal de 160 horas (presencial/a distância); Oferecer atendimento em Educação Física nas unidades básicas de saúde do município e dos cinco (05) municípios que compõem a eMulti – Ampliada, cumprindo a jornada semanal de 40 horas, podendo estas serem presenciais e/ou por teleconsultas, ficando a cargo do gestor a organização e agendamento prévio. Devendo utilizar-se dos sistemas de informações que compreendem a Atenção Primária. |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
12 |
MS |
R$ 4.167,95 |
R$ 50.015,40 |
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ITEM |
DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO |
MARCA |
QTDE |
UNID. |
VALOR UNIT |
VALOR TOTAL |
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3 |
. FISIOTERAPEUTA - Descrição: Graduação em Fisioterapia e registro no Conselho de Classe; Atendimento com carga horária semanal de 30 horas (presencial/a distância) e carga horária mensal de 120 horas (presencial/a distância); Oferecer atendimento em Fisioterapia nas unidades básicas de saúde do município eMulti - Estratégia, cumprindo a jornada semanal de 30 horas, podendo estas serem presencias e/ou por teleconsultas, ficando a cargo do gestor a organização agendamento prévio. Devendo utilizar-se dos sistemas de informações que compreendem a Atenção Primária. |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
12 |
MS |
R$ 5.310,40 |
R$ 63.724,80 |
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TOTAL DO FORNECEDOR .: |
R$ 113.740,20 |
Valor global: R$ 113.740,20 (cento e treze mil e setecentos e quarenta reais e vinte centavos).
Prazo de Vigência do Contrato: 15/05/2027
Data de Assinatura: 15/05/2026
Dianópolis-TO 19/05/2026.
JACINTA DE ALMEIDA PINHEIRO
Gestora
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