PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS-TO
CREDENCIAMENTO Nº 04/2026
INEXIGIBILIDADE Nº 21/2026 – PROCESSO Nº 2310/2026
O Fundo Municipal de Saúde de DIANÓPOLIS – TO, através da Secretaria Municipal Saúde, comunica aos interessados que está promovendo procedimento auxiliar de contratação através de Credenciamento para credenciar ações integradas de saúde visual.
Objeto: Chamamento Público tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES INTEGRADAS DE SAÚDE VISUAL, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE TRIAGENS, CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS ESPECIALIZADAS, EXAMES COMPLEMENTARES E FORNECIMENTO DE ÓCULOS DE GRAU, QUANDO HOUVER INDICAÇÃO CLÍNICA, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS–TO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NA PORTARIA Nº 1205/2025/SES/GASEC E COM OS RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL Nº ***.***.018-10/2025.
Período: 10/06/2026 até 30/11/2026 – Horário: 07h00 horas às 13h, de segunda a sexta feira.
Informações Gerais: O Edital estará disponível através do Site https://www.dianopolis.to.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (63) 3692 2005 ou E-mail: cpldianopolis@gmail.com
Dianópolis -TO. 10 de junho de 2026.
JACINTA DE ALMEIDA PINHEIRO
Secretária Municipal de Saúde
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