“Nomeia Comissão Gestora para elaboração do PME (Plano Municipal de Educação) no município e dá outras providências”.
PORTARIA/SEMED N° 034, 09 DE JUNHO DE 2026.
“Nomeia Comissão Gestora para elaboração do PME (Plano Municipal de Educação) no município e dá outras providências”.
A Secretária Municipal de Educação de Dianópolis, Estado do Tocantins, Anisiana Jacobina Aires Sepulvida da Silva, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais, de acordo com o Decreto nº 004/2025.
Considerando o disposto nos art.211 e art. 214 da Constituição Federal;
Considerando os preceitos legais de planejamento e organização;
Considerando o que dispõe os art. 11 e 18 da Lei Federal nº 9.394/96.
RESOLVE:
Art. 1° - Instituir a Comissão Gestora para elaboração do PME - Plano Municipal de Educação 2026-2036 e dá outras providências.
Secretária Municipal de Educação
Representantes do Fórum Municipal de Educação
Representantes do Poder Executivo
Representantes dos Diretores de Escolas
Representante de Sindicatos
Representante de Associações
Representantes Escolas Estaduais
Representante Ensino Superior e Faculdades
Representante da Câmara Municipal de Dianópolis
Gabinete da Secretária Municipal de Educação de Dianópolis, aos 09 dias do mês de junho de 2026.
REGISTRE-SE, DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Anisiana Jacobina Aires Sepulvida da Silva
Secretária Municipal de Educação
Decreto nº 004/2025
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