EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2026.

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2026.

SELEÇÃO DE ACADÊMICOS ESTAGIÁRIOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

A Secretária Municipal de Educação Dianópolis do Estado do Tocantins como gestora do Fundo Municipal de Educação torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Público nº 01/2026, para o preenchimento de vagas para acadêmicos estagiários no quadro da Secretaria Municipal de Educação nas datas dos dias 16 a 18 de junho de 2026 no período matutino, das 7h:30m as 12:00h.

As vagas serão destinadas:

Acadêmico (a) Estagiário (a) Curso de: Pedagogia, Letras, Biologia, Filosofia, Geografia, História, Educação Física, Matemática (Zona Urbana e Zona Rural).

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Este Processo Seletivo Público dar-se-á em conformidade com a Lei 1387/2017 de 22 de dezembro de 2017 que institui o Programa de Incentivo ao Estágio no âmbito do Poder Executivo Municipal de Dianópolis e dá outras providências.

DA DIVULGAÇÃO

A divulgação oficial das etapas deste Processo Seletivo Público dar-se-á através de avisos afixados no mural da sede da Secretaria Municipal de Educação, bem como no Diário Oficial do Município.

3- DA FORMAÇÃO

3.1- Para o (a) Acadêmico (a) estagiário (a) zona urbana e zona rural.

Cursando os seguintes períodos conforme as instituições oferecem:

Primeiro ao sétimo períodos (1º ao 7º).

DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E VENCIMENTOS

4.1- Para estagiário (a), a carga horária será em conformidade com a instrução normativa da SEMED 30h semanais, de acordo a necessidade da Unidade Escolar;

Vencimento: Bolsa no valor de meio salário mínimo, mais R$ 6,00 referente a cada dia de trabalho, ou seja, auxílio transporte e jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais.

4.2 – O Processo Seletivo terá validade de 06(seis) meses, contando a partir da data de Publicação do Resultado Final, podendo ser prorrogado por igual período.

ATRIBUIÇÕES DO CARGO

5.1- O estagiário deverá acompanhar e auxiliar os alunos público-alvo da Educação Especial no horário de entrada e saída da escola e intervalos de aulas (Recreio), bem como atender suas necessidades básicas de higiene, alimentação, locomoção, atividades escolares, por meio de uma relação que possibilite o exercício da autonomia pessoal;

6- DAS VAGAS

7 - DA INSCRIÇÃO

7.1.1 - Requisitos básicos para a inscrição:

7.1.2 -Possuir idade mínima de 18 anos completos na data do encerramento das inscrições;

7.1.3 - Ter a escolaridade exigida no edital;

7.1.4 - Ser brasileiro nato ou naturalizado ou estrangeiro com visto permanente;

7.1.5 -Estar quite com as obrigações militares e eleitorais;

7.1.6 -Gozar de boa saúde física e mental;

7.1.7 -Atender as condições prescritas para a função.

7.1.8 - As inscrições fora do período e do meio estabelecidos neste Edital não serão consideradas.

8 - PROCEDIMENTOS DA INSCRIÇÃO:

8.1 - Comparecer ao local de inscrição na Sede da Secretaria Municipal de Educação, localizado na Rua Diana Wolney esquina com João Correia de Melo, Qd 43, Lt 01, Centro, no horário das 7:30hs às 12:00hs.

8.2- Entregar a cópia do documento de identificação com foto ou apresentar o original para autenticação de cópia no local da inscrição.

8.3- Entregar o CURRÍCULO e os documentos necessários para comprovação da escolaridade (xerox e a original para autenticação de cópia no local da inscrição). Entregar COMPROVANTE DE MATRÍCULA atualizado (ano de 2026).

8.4 – O candidato deverá entregar os documentos em envelope lacrado.

8.5. No ato da inscrição o candidato receberá seu respectivo comprovante assinado pelo atendente. A inscrição só terá validade se o comprovante estiver devidamente assinado.

8.6- somente serão aceitas inscrições feitas por procuradores, através de procuração com firma reconhecida e registrada em cartório.

9- DA SELEÇÃO

A seleção tem por finalidade cumprir o papel de identificar, entre os acadêmicos estagiários, aquele apto a desempenhar as atribuições do cargo de Estagiário, para assistência de alunos Neurodivergentes. E constará da seguinte etapa:

9.1- Etapa 01- classificatória:

9.2- Análises dos currículos;

9.3- Experiência na área;

9.4 – Cursos de Aperfeiçoamento.

10- DA ANÁLISE DOS CURRÍCULOS

Os currículos e demais documentos, serão analisados pela Equipe Multiprofissional da Secretaria Municipal de Educação, com os critérios estabelecidos, em obediência as normas do presente Edital.

10.1. A análise curricular terá caráter classificatório, com pontuação máxima de 10 (dez) pontos.

10.2. Somente serão pontuados os cursos e experiências devidamente comprovados por meio de certificados, declarações ou documentos equivalentes.

10.3. A classificação final obedecerá à ordem decrescente da pontuação obtida na análise curricular.

11- DA CLASSIFICAÇÃO

11.1. A classificação dos candidatos será realizada em ordem decrescente da pontuação obtida na análise curricular.

11.2. Em caso de empate, serão adotados os seguintes critérios:

I – Maior pontuação no item Experiência em atividades educacionais;

II – Maior pontuação no item Cursos de Aperfeiçoamento;

III – Maior idade.

12- DO CRONOGRAMA

13- DA CONVOCAÇÃO PARA PREENCHIMENTO DA VAGA E TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO

13.1- A Convocação para o preenchimento das vagas de Estágio serão realizadas através de avisos afixados no mural da sede da Secretaria Municipal de Educação, bem como no Diário Oficial do Município de Dianópolis - TO.

15- DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

15.1 - A inscrição do candidato importará no conhecimento das instruções deste Edital e na aceitação das condições nele contidas tais como se acham estabelecidas.

Dianópolis, 15 de junho de 2026.

Hormides Rodrigues Neto

Prefeito Municipal

Anisiana Jacobina Aires Sepúlvida da Silva

Secretária Municipal de Educação