INEXIGIBILIDADE Nº 22/2026 – PROCESSO Nº 3587/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS-TO
CREDENCIAMENTO Nº 005/2026
INEXIGIBILIDADE Nº 22/2026 – PROCESSO Nº 3587/2026
O FUNDO MUNICIAPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS - TO através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, comunica aos interessados que está promovendo procedimento auxiliar de contratação através de Credenciamento para credenciar serviços médicos oftalmológicos.
Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS OFTALMOLÓGICOS, PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E ACOMPANHAMENTO PÓS-OPERATÓRIO DE PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS/TO. O FOCO PRINCIPAL É A EXECUÇÃO DE CIRURGIAS DE CATARATA E PTERÍGIO, PROVENIENTE DE REPASSE DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, POR MEIO DA PROPOSTA DE CUSTEIO Nº 63000728455202600.
Período: 17/06/2026 até 30/11/2026 – Horário: 07h00 horas às 13h, de segunda a sexta feira.
Informações Gerais: O Edital estará disponível através do Site https://www.dianopolis.to.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (63) 3692 2005 ou E-mail: cpldianopolis@gmail.com
Dianópolis -TO. 16 de junho de 2026.
JACINTA DE ALMEIDA PINHEIRO
Secretária Municipal de Saúde
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