Declaro para os devidos fins a inexistência de qualquer informação sobre Convênios, Parcerias e Acordos que não envolvam transferências de Recursos. Isso se deve ao fato de que no período de 01/01/2025 até 31/12/2025; no período de 01/01/2026 até 07/05/2026, não houve realização de Convênios, Parcerias e Acordos que não envolvam transferências de Recursos por esta instituição.
Alba Amorim de Souza
Controlador Geral do Município