PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS-TO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2026
O Fundo Municipal de Assistência Social de Dianópolis - TO, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, por intermédio da sua Gestora responsável, TORNA PÚBLICA a realização do Pregão Eletrônico SRP nº 15/2026. Tipo: Menor Preço por Item. Modo de disputa: Aberto e Fechado.
Objeto: AQUISIÇÃO FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA DE CESTAS BÁSICAS, PARA ATENDER A DEMANDA DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, OFERTADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS-TO.
Abertura da Sessão Pública: dia 10/07/2026 ás 08:00hs, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br
Recebimento das Propostas: até ás 07h59min de 10/07/2026 no portal www.portaldecompraspublicas.com.br
Edital e anexos disponível em: https://www.dianopolis.to.gov.br/transparencia/api/licitacoes-603/licitacoes-mega?modalidade=1 e www.portaldecompraspublicas.com.br
Legislação: Lei 14.133/21 suas alterações e demais legislações pertinentes.
Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 e-mail: cpldianopolis@gmail.com
Dianópolis-TO. 30 de junho de 2026.
LAILA RAQUEL ALVES RODRIGUES
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DIANÓPOLIS
AVISO DE ERRATA EXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO 27/2026 POCESSO 2694/2026.
DOM Nº 1681, PÁG. 1-2. EM 29 DE JUNHO DE 2026
O FUNDO DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais, torna pública a seguinte ERRATA:
Na Ementa do EXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2026
ONDE SE LÊ:
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA NA USINA DE MICRO REVESTIMENTO ROMANELLI UHR-70HR 7m³, SÉRIE 331, CONTEMPLANDO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E/OU PREVENTIVA, DIAGNÓSTICO TÉCNICO, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, AJUSTES OPERACIONAIS E DEMAIS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS AO PLENO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO.
HORMIDES RODRIGUES NETO
Prefeito Municipal
LEIA-SE:
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SERVIÇOS DE PEQUENAS REFORMAS E DE PINTURAS EXTERNAS E INTERNAS DAS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE (PSF) DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS.
JACINTA DE ALMEIDA PINHEIRO
GESTORA DO FMS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS
As demais informações constantes no extrato original permanecem inalteradas.
Esta Errata entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Município de Dianópolis – TO, aos 30 de junho de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
JACINTA DE ALMEIDA PINHEIRO
GESTORA DO FMS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS
AVISO DE ERRATA EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO 27/2026 POCESSO Nº 2694/2026.
DOM Nº 1681, PÁG. 1-2. EM 29 DE JUNHO DE 2026
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais, torna pública a seguinte ERRATA:
Na Ementa do EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2026
ONDE SE LÊ:
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA NA USINA DE MICRO REVESTIMENTO ROMANELLI UHR-70HR 7m³, SÉRIE 331, CONTEMPLANDO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E/OU PREVENTIVA, DIAGNÓSTICO TÉCNICO, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, AJUSTES OPERACIONAIS E DEMAIS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS AO PLENO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO.
HORMIDES RODRIGUES NETO
Prefeito Municipal
LEIA-SE:
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SERVIÇOS DE PEQUENAS REFORMAS E DE PINTURAS EXTERNAS E INTERNAS DAS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE (PSF) DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS.
JACINTA DE ALMEIDA PINHEIRO
GESTORA DO FMS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS
As demais informações constantes no extrato original permanecem inalteradas.
Esta Errata entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Município de Dianópolis – TO, aos 30 de junho de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
JACINTA DE ALMEIDA PINHEIRO
GESTORA DO FMS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS
PORTARIA N.º 03/2026
''Publica o resultado preliminar da etapa de seleção do Edital de Chamamento Público nº 06/2026 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura em Dianópolis''.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTIRA, Rafaela Santos Teixeira, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Publicar o resultado preliminar da etapa de seleção do Edital da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – Ciclo 2, para Dianópolis, Edital de Chamamento Público nº 06/2026 “Projetos Culturais – Dianópolis 2026”.
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CATEGORIA : ARTES VISUAIS |
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PROJETO |
PROPONENTE |
COTISTA |
NOTA FINAL ATRIBUÍDA |
SITUAÇÃO |
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1 |
Ouro do cerrado |
Associação Dianopolina de Artesãos -ADA |
Não |
100 |
CLASSIFICADO – AMPLA CONCORRÊNCIA PRÉ-SELECIONADO (AMPLA CONCORRÊNCIA) |
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2 |
Memórias de Dianópolis |
Ruan Araújo de sousa |
Não |
96 |
CLASSIFICADO – AMPLA CONCORRÊNCIA PRÉ-SELECIONADO (AMPLA CONCORRÊNCIA) |
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3 |
Guardiões da Cultura: Memórias vivas de Dianópolis |
Diego Gomes Alves |
Não |
64 |
CLASSIFICADO – AMPLA CONCORRÊNCIA PRÉ-SELECIONADO (AMPLA CONCORRÊNCIA) |
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CATEGORIA : ARTESANATO |
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PROJETO |
PROPONENTE |
COTISTA |
NOTA FINAL ATRIBUÍDA |
SITUAÇÃO |
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1 |
Fios da Cultura:oficina de confecção de panos de pratos artesanais |
Wanessa Kely Barros Gomes |
Não |
98 |
CLASSIFICADO – AMPLA CONCORRÊNCIA PRÉ-SELECIONADO AMPLA CONCORRÊNCIA |
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2 |
Mãos que Cuida |
Lourdes Gomes |
Não |
98 |
CLASSIFICADO – AMPLA CONCORRÊNCIA PRÉ-SUPLENTE A pontuação atribuída ao projeto considerou os critérios de avaliação previstos no Anexo IV do Edital. Nos itens "f", a Comissão de Seleção atribuiu pontuação inferior à máxima, conforme a análise técnica realizada. Os recursos poderão ser apresentados no período de 01/07/2026 a 03/07/2026, conforme o cronograma do edital. |
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3 |
Fios de Ouro |
Eliene Bispo Cantuario |
Sim |
93 |
CLASSIFICADO – AMPLA CONCORRÊNCIA PRÉ-SELECIONADO AMPLA CONCORRÊNCIA |
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4 |
Mãos que criam,saberes que permanecem: Exposição e Oficina de Artesanatao |
Luiza Araujo de Oliveira Goncalves |
Não |
92 |
CLASSIFICADO – AMPLA CONCORRÊNCIA PRÉ-SUPLENTE A pontuação atribuída ao projeto considerou os critérios de avaliação previstos no Anexo IV do Edital. Nos itens "a", "d", e “e” a Comissão de Seleção atribuiu pontuação inferior à máxima, conforme a análise técnica realizada. Os recursos poderão ser apresentados no período de 01/07/2026 a 03/07/2026, conforme o cronograma do edital. |
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5 |
Costurando Ouro |
Rosileide da Cunha Sousa Caitano |
Sim |
88 |
CLASSIFICADO – AMPLA CONCORRÊNCIA PRÉ-SELECIONADO (COTISTA) |
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6 |
Mãos de Ouro |
Laureci Alves Barbosa |
Sim |
75 |
CLASSIFICADO – COTISTA PRÉ-SELECIONADO (COTISTA), POR DISTRIBUIÇÃO DE SALDO DA CATEGORIA FESTAS POPULARESCOTISTA |
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CATEGORIA: MÚSICA E INSTUMENTOS |
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PROJETO |
PROPONENTE |
COTISTA |
NOTA FINAL ATRIBUÍDA |
SITUAÇÃO |
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1 |
Associação dos Musicos e Artistas de Dianópolis AMAD |
Luciano Cardoso Lima |
Não |
91 |
CLASSIFICADO – AMPLA CONCORRÊNCIA PRÉ-SELECIONADO (AMPLA CONCORRÊNCIA) |
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2 |
NoiteCultural Musicaret |
Musicarte |
Não |
71 |
CLASSIFICADO – AMPLA CONCORRÊNCIA PRÉ-SUPLENTE A pontuação atribuída ao projeto considerou os critérios de avaliação previstos no Anexo IV do Edital. Nos itens "a", "b",”c” e "e", a Comissão de Seleção atribuiu pontuação inferior à máxima, conforme a análise técnica realizada. Os recursos poderão ser apresentados no período de 01/07/2026 a 03/07/2026, conforme o cronograma do edital. |
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3 |
Sons da Feira |
Alef Dias de Santana Souza Santana Souza |
Sim |
61 |
CLASSIFICADO – COTISTA PRÉ-SELECIONADO (COTISTA) A pontuação atribuída ao projeto considerou os critérios de avaliação previstos no Anexo IV do Edital. Nos itens "a", "b",”c,” “d” e "e", a Comissão de Seleção atribuiu pontuação inferior à máxima, conforme a análise técnica realizada. Os recursos poderão ser apresentados no período de 01/07/2026 a 03/07/2026, conforme o cronograma do edital |
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CATEGORIA: DANÇA |
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PROJETO |
PROPONENTE |
COTISTA |
NOTA FINAL ATRIBUÍDA |
SITUAÇÃO |
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1 |
Grupo Cultural Suça das Dianas |
Roberta Tavares de Albuquerque Menezes |
Não |
96 |
CLASSIFICADO – AMPLA CONCORRÊNCIA PRÉ-SELECIONADO (AMPLA CONCORRÊNCIA) |
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2 |
Vivência Afro-Brasileiras :Capoeira ,Maculelê e Samba de Roda |
Grupo Vadeia DNO (Capoeira) |
Não |
92 |
CLASSIFICADO AMPLA CONCORRÊNCIA PRÉ-SELECIONADO (AMPLA CONCORRÊNCIA) |
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3 |
Raízes e Asas: Ballet, Sonho e Transformação na Escola |
Gleiciene Aparecida de Almeida |
Não |
90 |
CLASSIFICADO – AMPLA CONCORRÊNCIA PRÉ-SUPLENTE A pontuação atribuída ao projeto considerou os critérios de avaliação previstos no Anexo IV do Edital. Nos itens "a", "b",”d” e "e", a Comissão de Seleção atribuiu pontuação inferior à máxima, conforme a análise técnica realizada. Os recursos poderão ser apresentados no período de 01/07/2026 a 03/07/2026, conforme o cronograma do edital |
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4 |
Ginga de Criança |
Associação Cultural de Dianópolis |
Não |
88 |
CLASSIFICADO – AMPLA CONCORRÊNCIA PRÉ-SUPLENTE A pontuação atribuída ao projeto considerou os critérios de avaliação previstos no Anexo IV do Edital. Nos itens "b"e ”c”, a Comissão de Seleção atribuiu pontuação inferior à máxima, conforme a análise técnica realizada. Os recursos poderão ser apresentados no período de 01/07/2026 a 03/07/2026, conforme o cronograma do edital |
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5 |
Dança Cigana Terapeutica |
Ericka Rejane Silva Costa |
Não |
00 |
Inabilitado Por Não Constar o Projeto |
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CATEGORIA FESTAS POPULARES |
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# |
PROJETO |
PROPONENTE |
COTISTA |
NOTA FINAL ATRIBUÍDA |
SITUAÇÃO |
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1 |
Encontro dos Foliões |
Jucelio Dos Santos Ferreira |
Sim |
90 |
CLASSIFICADO – AMPLA CONCORRÊNCIA PRÉ-SELECIONADO (AMPLA CONCORRÊNCIA) |
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2 |
Festa de Reis |
Comunidade Quilombola de Lajeado |
Sim |
76 |
CLASSIFICADO – COTISTA PRÉ-SELECIONADO (AMPLA CONCORRÊNCIA) |
|
3 |
A Festa das Torcidas:Memória e Identidade Cultural do Futebol Amador de Dianópolis |
Endriu Fernandes Dias |
Sim |
74 |
CLASSIFICADO – COTISTA PRÉ-SELECIONADO (AMPLA CONCORRÊNCIA) |
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CATEGORIA LITERATURA |
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# |
PROJETO |
PROPONENTE |
COTISTA |
NOTA FINAL ATRIBUÍDA |
SITUAÇÃO |
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1 |
Arca do Cerrado |
Wátila Misla Fernandes Bonfim |
Sim |
98 |
CLASSIFICADO- COTISTA PRÉ-SELECIONADO (AMPLA CONCORRÊNCIA) |
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2 |
Navegando Pelas Ilusões (livro) |
Magno Gledson Romão Moura |
Sim |
89 |
CLASSIFICADO – COTISTA PRÉ-SELECIONADO (AMPLA CONCORRÊNCIA) |
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3 |
Narração Histórica de Dianópolis |
Júlio Cezar de Souza Lima |
Não |
79 |
CLASSIFICADO – AMPLA CONCORRÊNCIA PRÉ-SUPLENTE A pontuação atribuída ao projeto considerou os critérios de avaliação previstos no Anexo IV do Edital. Nos itens "a", "b",”c” “d”, "e" “g” a Comissão de Seleção atribuiu pontuação inferior à máxima, conforme a análise técnica realizada. Os recursos poderão ser apresentados no período de 01/07/2026 a 03/07/2026, conforme o cronograma do edital |
Art. 2º Abrir o período para interposição de recursos, por meio do formulário disponível no Anexo 10 do edital, entre os dias 1 e 3 de julho de 2026.
Art. 3º Os recursos devem ser protocolados diretamente na sede da Secretaria de Turismo e Cultura, em horário de expediente.
Art. 4º Os recursos protocolados serão avaliados e os requerentes receberão as respostas individualmente.
Gabinete da Secretária de Turismo e Cultura, Dianópolis/TO, aos 30 dias do mês de junho de 2026.
RAFAELA SANTOS TEIXEIRA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
JUSTIFICATIVA DA DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS RESERVADAS ÀS COTAS
EDITAL PNAB – ALDIR BLANC – CICLO 2 – DIANÓPOLIS/TO
A Comissão Técnica de Seleção, no exercício de suas atribuições previstas no Edital da Política Nacional Aldir Blanc – Ciclo 2, apresenta a presente justificativa quanto à distribuição das vagas reservadas às cotas no resultado final do certame.
No resultado preliminar, os proponentes foram identificados quanto ao preenchimento da autodeclaração para concorrência às vagas reservadas às cotas. Verificou-se que a maior parte dos candidatos cotistas obteve pontuação suficiente para classificação nas vagas por ampla concorrência, não sendo necessária a utilização das vagas reservadas.
Conforme previsto na legislação que regulamenta a Política Nacional Aldir Blanc e reproduzido no item 5 do edital, os proponentes que apresentarem autodeclaração para concorrer às cotas participam simultaneamente da ampla concorrência e das vagas reservadas. Assim, quando um candidato cotista é classificado pela nota na ampla concorrência, sua vaga reservada permanece disponível para outro candidato cotista habilitado, observada a ordem de classificação.
O edital previu a reserva de 6 (seis) vagas destinadas às cotas. Após a análise da classificação preliminar, constatou-se que três proponentes cotistas não lograram classificação pela ampla concorrência, fazendo jus ao preenchimento das vagas reservadas, sendo eles:
Rosileide da Cunha Sousa Caitano – Categoria Artesanato;
Laureci Alves Barbosa – Categoria Artesanato;
Alef Dias de Santana Souza – Categoria Música e Instrumentos.
Além disso, foi constatada a existência de saldo financeiro no valor de R$ 6.000,00 na categoria Festas Populares, em razão da ausência de inscrições suficientes para o preenchimento das vagas previstas. Em observância ao princípio da eficiência na aplicação dos recursos públicos e às regras de remanejamento estabelecidas no edital, o referido valor foi remanejado para a categoria Artesanato, por possuir o mesmo valor unitário de premiação.
Dessa forma, as adequações realizadas foram as seguintes:
Categoria Música e Instrumentos
Em cumprimento à política de cotas prevista no edital, a vaga reservada foi destinada ao proponente Alef Dias de Santana Souza, classificado como cotista. Em razão dessa adequação, o proponente Musicarte, anteriormente classificado em ampla concorrência, passa a compor a lista de suplentes.
Categoria Artesanato
A categoria previa inicialmente 3 (três) vagas. A terceira colocada já é proponente cotista e permaneceu classificada por nota na ampla concorrência, não havendo necessidade de alteração em sua situação.
Com o remanejamento do recurso oriundo da categoria Festas Populares, foi possível ampliar a categoria para 4 (quatro) vagas, garantindo o aproveitamento integral dos recursos disponíveis e assegurando o cumprimento da política de ações afirmativas.
Assim, a distribuição final ficou estabelecida da seguinte forma:
A 1ª colocada permanece classificada em ampla concorrência;
A 2ª colocada em ampla concorrência passa à condição de suplente, cedendo lugar à cotista Rosileide da Cunha Sousa Caitano;
A 3ª colocada permanece classificada por ampla concorrência, por também ser cotista e ter alcançado nota suficiente;
A 4ª vaga, decorrente do remanejamento financeiro, é destinada à cotista Laureci Alves Barbosa;
Os demais candidatos permanecem na condição de suplentes, respeitada a ordem de classificação.
Dessa forma, a Comissão Técnica de Seleção assegura o fiel cumprimento das disposições do edital e da legislação da Política Nacional Aldir Blanc, garantindo simultaneamente a observância da ordem de classificação, a efetivação da política de ações afirmativas e o aproveitamento integral dos recursos públicos destinados ao fomento cultural.
Comissão Técnica de Seleção
Edital PNAB – Aldir Blanc – Ciclo 2
Dianópolis – TO