MATÉRIAS DO DIÁRIO Nº 736

quarta, 15 de junho de 2022

Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) Unidade: Prefeitura Municipal
Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) Unidade: Prefeitura Municipal
DECRETO Nº 101/2022 Unidade: Prefeitura Municipal
DECRETO Nº 102/2022 Unidade: Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO Unidade: Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO Unidade: Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO Unidade: Prefeitura Municipal
Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)

Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)

Delegação de Atribuição - Lei nº11.250, de 27 de dezembro de 2005 - EC nº42/2003 MUNÍCÍPIO – DIANOPOLIS-TO

 

EDITAL DE TERMO DE NOTIFICAÇAO DE LANÇAMENTO Nº 00004, de 15 de Junho de 2022.

Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.

O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável  pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Notificaçao [oes} de Lançamento [ITR] a seguir identificada [s].

Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.

 

Sujeito(s) Passivo(s)

Nome Completo / Razão Social

CPF/CNPJ

Termo de Notificação de Lançamento (ITR)

HERMILINO RIBEIRO SOUSA (ESPOLIO DE)

JOAQUIM DE ABREU VALENTE (ESPOLIO DE)

CECIDIO DE MELO

HERCULANO COSTA R. E MARIA JACOBINA RODRIGUES(ESPOLIO DE)

015.511.751-34

 

015.513.291-15

060.353.371-04

 

015.519.301-53

9341/00027/2022

 

9341/00036/2022

9341/00035/2022

 

9341/00032/2022

 

 

Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR

Nome: JAQUELINE PINHEIRO ALVES                                      Matrícula: 2211868                

Cargo : FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAL    Assinatura:

Data de afixação: 15/06/2022

Data de desafixaçaõ: 30/06/2022

Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)

Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)

Delegação de Atribuição - Lei nº11.250, de 27 de dezembro de 2005 - EC nº42/2003 MUNÍCÍPIO – DIANOPOLIS-TO

EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇAO E INTIMAÇAO  N° 00009, de 15 de Junho de 2022.

Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.

O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável  pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Constatação e Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado [s].

Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.

Sujeito(s) Passivo(s)

 

 

Nome Completo / Razão Social

CPF/CNPJ

Termo de Constatação e Intimação Fiscal (ITR)

IZABEL RODRIGUES DE OLIVEIRA

796.777.381-00

9341/00047/2022

 

 

 

 

 

 

 

Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR

 

Nome: JAQUELINE PINHEIRO ALVES                                      Matrícula: 2211868                

 

Cargo: Fiscal de Tributos / 23606                            Assinatura:

Data de afixação: 15/06/2022

Data de desafixação: 30/06/2022

DECRETO Nº 101/2022

DECRETO Nº 101/2022

“EXONERA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

 O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais,

D E C R E T A

 Art.1º - Exonerar a pedido JUSTINA CASTRO PEREIRA TEIXEIRA, da função comissionada de COORDENADORA DA PROTEÇÃO BÁSICA.

 Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, aos 15º dias do mês de junho de 2022.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.

 

JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 102/2022

DECRETO Nº 102/2022

“EXONERA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

 

 O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais,

D E C R E T A

 Art.1º - Exonerar a pedido RAYANNA CERQUEIRA ANTUNES, da função comissionada de ASSESSORA DE GABINETE.

 Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

 Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, aos 15º dias do mês de junho de 2022.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.

 

JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES

Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022 (REPUBLICAÇÃO)

O Município de Dianópolis - TO, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICA a realização do Pregão Eletrônico nº 008/2022. Tipo: Menor Preço por Item.

Objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, CAPACIDADE DE REFRIGERAÇÃO MÍNIMA DE 18.000 BTUS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.

Abertura da Sessão Pública: dia 30/06/2022 às 09h00min, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br.

Recebimento das Propostas: até às 08h45min de 30/06/2022 no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos disponível em:www.dianopolis.to.gov.br/embed-content/licitações e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei 10.520/02, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Federal nº 10.024/19 e Lei 8.666/93 suas alterações e demais legislações pertinentes.

Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 e-mail: cpldianopolis@gmail.com

Dianópolis-TO.  14 de junho de 2022.

 

Zildeny Gonçalves Nepomuceno

Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Dianópolis.-TO, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público e comunica aos interessados que irá realizar a seguinte licitação:

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 021/2022 (REPUBLICAÇÃO)

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE - C.B.U.Q E LIGANTE A BASE D’ÁGUA - RR-1C, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE DIANÓPOLIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I.

Data e Horário: 30/06/2022 ás 8:00hs.

Local de Realização: As Sessões serão realizadas na Sala de Licitações na Prefeitura Municipal de Dianópolis, localizada na Rua Jaime Pontes nº 256, Centro- Dianópolis-TO.

Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 email: cpldianopolis@gmail.com

Dianópolis-TO, 15 de junho de 2022.

Zildeny Gonçalves Nepomuceno

Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Dianópolis.-TO, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a seguinte licitação:

TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE PSF 04 – SETOR BELA VISTA, RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 40710007 e PROPOSTA Nº 11301.0940001/21-002, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS

Data e Horário: 04/07/2022 ás 08:30hs.

Local de Realização: As Sessões serão realizadas na Sala de Licitações na Prefeitura Municipal de Dianópolis, localizada na Rua Jaime Pontes nº 256,Centro Dianópolis-TO.

Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 email: cpldianopolis@gmail.com

Dianópolis-TO, 15 de junho de 2022.

 

Zildeny Gonçalves Nepomuceno

Presidente CPL

Prefeitura Municipal de Dianópolis-TO
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