quarta, 15 de junho de 2022
Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)
Delegação de Atribuição - Lei nº11.250, de 27 de dezembro de 2005 - EC nº42/2003 MUNÍCÍPIO – DIANOPOLIS-TO
EDITAL DE TERMO DE NOTIFICAÇAO DE LANÇAMENTO Nº 00004, de 15 de Junho de 2022.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Notificaçao [oes} de Lançamento [ITR] a seguir identificada [s].
Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.
Sujeito(s) Passivo(s) |
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Nome Completo / Razão Social |
CPF/CNPJ |
Termo de Notificação de Lançamento (ITR) |
HERMILINO RIBEIRO SOUSA (ESPOLIO DE) JOAQUIM DE ABREU VALENTE (ESPOLIO DE) CECIDIO DE MELO HERCULANO COSTA R. E MARIA JACOBINA RODRIGUES(ESPOLIO DE) |
015.511.751-34
015.513.291-15 060.353.371-04
015.519.301-53 |
9341/00027/2022
9341/00036/2022 9341/00035/2022
9341/00032/2022
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Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR |
Nome: JAQUELINE PINHEIRO ALVES Matrícula: 2211868 |
Cargo : FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAL Assinatura: |
Data de afixação: 15/06/2022
Data de desafixaçaõ: 30/06/2022
Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)
Delegação de Atribuição - Lei nº11.250, de 27 de dezembro de 2005 - EC nº42/2003 MUNÍCÍPIO – DIANOPOLIS-TO
EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇAO E INTIMAÇAO N° 00009, de 15 de Junho de 2022.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Constatação e Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado [s].
Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.
Sujeito(s) Passivo(s) |
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Nome Completo / Razão Social |
CPF/CNPJ |
Termo de Constatação e Intimação Fiscal (ITR) |
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IZABEL RODRIGUES DE OLIVEIRA |
796.777.381-00 |
9341/00047/2022 |
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Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR |
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Nome: JAQUELINE PINHEIRO ALVES Matrícula: 2211868 |
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Cargo: Fiscal de Tributos / 23606 Assinatura: |
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Data de afixação: 15/06/2022
Data de desafixação: 30/06/2022
DECRETO Nº 101/2022
“EXONERA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais,
D E C R E T A
Art.1º - Exonerar a pedido JUSTINA CASTRO PEREIRA TEIXEIRA, da função comissionada de COORDENADORA DA PROTEÇÃO BÁSICA.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, aos 15º dias do mês de junho de 2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 102/2022
“EXONERA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais,
D E C R E T A
Art.1º - Exonerar a pedido RAYANNA CERQUEIRA ANTUNES, da função comissionada de ASSESSORA DE GABINETE.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, aos 15º dias do mês de junho de 2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022 (REPUBLICAÇÃO)
O Município de Dianópolis - TO, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICA a realização do Pregão Eletrônico nº 008/2022. Tipo: Menor Preço por Item.
Objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, CAPACIDADE DE REFRIGERAÇÃO MÍNIMA DE 18.000 BTUS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.
Abertura da Sessão Pública: dia 30/06/2022 às 09h00min, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br.
Recebimento das Propostas: até às 08h45min de 30/06/2022 no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos disponível em:www.dianopolis.to.gov.br/embed-content/licitações e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei 10.520/02, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Federal nº 10.024/19 e Lei 8.666/93 suas alterações e demais legislações pertinentes.
Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 e-mail: cpldianopolis@gmail.com
Dianópolis-TO. 14 de junho de 2022.
Zildeny Gonçalves Nepomuceno
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Dianópolis.-TO, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público e comunica aos interessados que irá realizar a seguinte licitação:
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 021/2022 (REPUBLICAÇÃO)
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE - C.B.U.Q E LIGANTE A BASE D’ÁGUA - RR-1C, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE DIANÓPOLIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I.
Data e Horário: 30/06/2022 ás 8:00hs.
Local de Realização: As Sessões serão realizadas na Sala de Licitações na Prefeitura Municipal de Dianópolis, localizada na Rua Jaime Pontes nº 256, Centro- Dianópolis-TO.
Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 email: cpldianopolis@gmail.com
Dianópolis-TO, 15 de junho de 2022.
Zildeny Gonçalves Nepomuceno
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Dianópolis.-TO, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a seguinte licitação:
TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE PSF 04 – SETOR BELA VISTA, RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 40710007 e PROPOSTA Nº 11301.0940001/21-002, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS
Data e Horário: 04/07/2022 ás 08:30hs.
Local de Realização: As Sessões serão realizadas na Sala de Licitações na Prefeitura Municipal de Dianópolis, localizada na Rua Jaime Pontes nº 256,Centro Dianópolis-TO.
Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 email: cpldianopolis@gmail.com
Dianópolis-TO, 15 de junho de 2022.
Zildeny Gonçalves Nepomuceno
Presidente CPL