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Lei  Nº 1491 28/01/2022 Diário Oficial Edição Nº 664

LEI 1491/2021

Prefeitura Municipal

Ementa

Dispõe sobre a Planta de Valores Genéricos de Dianópolis, revoga a Lei 1.000/2006, revoga a Lei 1.133/2009, revoga a Lei 1.134/2009, altera o caput do art. 15 e o §4o da Lei 1.388/2017, altera o Anexo III, que dispõe sobre as dimensões do lote padrão, e Anexo IV, que dispõe sobre Situações Paradigmas/Zonas Homogêneas, ambos da Lei 1.388/2017, e adota outras providências

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