O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS/TO, no uso de suas atribuições legais e:

DECRETO Nº 142/2022

“NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

 O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais,

D E C R E T A

Art.1º Fica nomeado JEAN RICARDO DE MELO, para em comissão exercer a função de MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, atribuindo-lhe remuneração assegurada no anexo XVIII da Lei Municipal nº 1276/2013.

Art. 2º - Este Decreto tem efeito retroativo ao dia 10 de agosto de 2022.

 Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

 Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, ao 15º dia do mês de agosto de 2022.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.

JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES

Prefeito Municipal

RESULTADO DA ANÁLISE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ALDIR BLANC, MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS – TO.

De acordo com a Legislação Lei nº 14.017/2020,  em conformidade com o artigo 14-E da Lei Aldir Blanc, à análise das prestações de contas dos beneficiários das ações previstas nos incisos II e III do caput do art. 2º, atendendo a regulamentação disposto no Decreto Federal nº 10.464/2020 com prazo de 30 de junho de 2022, obedecendo isso o Município de Dianópolis - TO, sinaliza o resultado dessas análises das Prestação de Contas, realizada pela Comissão e Avaliação do Prêmio da Aldir Blanc de Apoio a Projetos Artísticos Culturais conforme o art. 24º do Edital de Chamada Pública de 2021. Publicado no Diário Oficial 745/2022 - Prefeitura de Dianópolis-TO. Data de Publicação: 30/06/2022.

Conforme a Lei nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, em seu Art. 9º  Os espaços culturais e artísticos, as empresas culturais e as organizações culturais comunitárias, as cooperativas e as instituições beneficiadas com o subsídio previsto no inciso II do caput do art. 2º desta Lei ficarão obrigados a garantir como contrapartida, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contado do reinício de suas atividades, que considerará a análise epidemiológico-sanitária de cada cidade e região, a realização de atividades destinadas, prioritariamente, aos alunos de escolas públicas ou de atividades em espaços públicos de sua comunidade, de forma gratuita, inclusive apresentações ao vivo com interação popular por meio da internet, em intervalos regulares, em cooperação e planejamento definido com o ente federativo responsável pela gestão pública de cultura do local.

Em conformidade com o OFICIO CIRCULAR/GAB/SEC/SEMED Nº07/2022.  O retorno das aulas presenciais no município de Dianópolis-TO, ocorreu no dia 14/02/2022.  Devido a contrapartida dos beneficiários ter a presença dos alunos da rede pública. Finalizamos à análise das prestações de contas que ficou com a situação da prestação de contas em análise, dos beneficiários das ações previstas nos incisos II e III do caput do art. 2º, atendendo a regulamentação disposto no Decreto Federal nº 10.464/2020 com prazo de 30 de junho de 2022.

Resultado do Edital de chamada Pública Sematuc - 001/2020. Seleção de projetos para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. 

Resultado do Edital de Chamada Pública Sematuc - 003/2020. .Aldir Blanc - aquisição de bens e serviços culturais de apoio a artistas locais.  Prêmio Aldir Blanc de apoio a projetos artísticos e culturais de Dianópolis - 2020. INCISO III - Aquisição de bens e serviços junto a agentes culturais, pessoas físicas ou entidades de cultura, que tenham bens ou serviços a serem adquiridos pela Prefeitura Municipal de Dianópolis/TO.Prefeitura Municipal de Dianópolis-TO, ao 15ª dia do mês de agosto de 2021. 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.

JOSE SALOMÃO JACOBINA AIRES

Prefeito Municipal

EXTRATO DE EDITAL

 EDITAL DE SELAÇÃO SEMATUC 001/2022

A Prefeitura Municipal de Dianópolis-TO, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura (SEMATUC), expede o presente Edital, tornando público que fará realizar, no período de 16/08/2022 a 19/08/2022, SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO  DE PESSOA FÍSICA COM FORMAÇÃO EM BRIGADISTA, PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE PREVENÇÃO  E COMBATE A FOCOS DE QUEIMADAS E INCÊNDIOS FLORESTAIS, QUE HISTORICAMENTE SE MANIFESTAM NO PERÍODO DA SECA/ESTIAGEM, NO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS, por um período de até 03 (três) meses, mediante as condições  estabelecidas neste edital.

Período de Inscrições: 16/08/2022 a 19/08/2022

Local das inscrições: Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura-SEMATUC

Acesse o Edital completo no site da prefeitura:

https://www.dianopolis.to.gov.br

Prefeitura Municipal de Dianópolis-TO, aos 15 dias do mês de agosto de 2021.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE

JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES

Prefeito Municipal

TERMO DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO Nº 005/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANOPOLIS/TO, por meio da Secretaria Municipal de Educação, CONVOCA os (as) candidatos (as) selecionados (as) no PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2022. SELEÇÃO DE ACADÊMICOS ESTAGIÁRIOS DO CURSO DE PEDAGOGIA DO GRUPO EDUCACIONAL PETRUS LTDA ME- (UNOPAR) E O CENTRO UNIVERSITÁRIO INTERNACIONAL (UNINTER) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme DESCRIÇÃO ABAIXO, para comparecerem na sede da Secretaria Municipal de Educação – Recursos Humanos, para apresentar os documentos e habilitações exigidas e firmar contrato temporário do seu respectivo cargo.

 O não comparecimento no prazo de 03 (três) dias implicará na desistência do classificado, podendo a Secretaria Municipal de Educação, convocar o imediatamente posterior, obedecendo à ordem de classificação.

 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, ao 15 dia do mês de agosto de 2022.

JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES

Prefeito Municipal

ANISIANA JACOBINA AIRES SEPÚLVIDA DA SILVA

Secretária Municipal de Educação