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“CONCEDE GRATIFICAÇÃO À SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“CONCEDE GRATIFICAÇÃO À SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO NA LOCAÇÂO DE IMÓVEL COM FULCRO NO ARTIGO 24, INCISO X, DA LEI Nº 8.666/93.
“Dispõe sobre a regulamentação da concessão de benefícios de auxílio doença, aposentadoria por invalidez e dá outras providências.”
“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO REFERENTE ÀS FESTIVIDADES DO DIA DA PADROEIRA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIÇO PUBLICO EM FAVOR DA SERVIDORA ELEONOR FIQUENI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO DIA DA CRIAÇÃO DO ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“EXONERA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“EXONERA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
"EXONERA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA"
Dispõe sobre a remoção de servidor público atendendo necessidade da Administração Municipal.
Dispõe sobre a redistribuição do cargo de Médico Veterinário da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Agricultura e remoção de servidor público.
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE CUSTEIO E AS ALIQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO DO MUNICIPIO DE DIANOPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
"DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE
MEDICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS DE PERíCIA
NOS CASOS DE AUXILIO DOENÇA E APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PELO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL."
"EXONERA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
"EXONERA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
"DISPOE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM CURSO DE ARTESANATO COM FULCRO NO ARTTGO 24, INCISO II, DA LEI N.8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
DISPOE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO NA LOCAÇÂO DE IMOVEL
COM FULCRO NO ARTIGO 24, INCISO X, DA LEI N" 8.666/93.
"NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENClAS''
"EXONERA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS''
"EXONERA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
"EXONERA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
"EXONERA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS''
DISPOE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO NAS LOCAÇÃO DE IMOVEL
COM FULCRO NO ARTIGO 24, INCISO X, DA LEI N" 8.666/93.
"NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
"NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS''
"CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS''
"EXONERA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
"EXONERA SERVIDORA PROVIDENCIAS"
"EXONERA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
"ALTERA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS''
"REVOGA PEDIDO DE LIGENÇA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
"NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
"EXONERA SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
"NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
"NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
"NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
"NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"