Secretarias e Órgãos - Prefeitura Municipal de Dianópolis

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA

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DECRETO Nº 181/2023

"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE DIANÓPOLIS - TO."

Data: 23/10/2023

DIÁRIO Nº 1014/2023

Data: 23/10/2023

DIÁRIO Nº 839/2022

Data: 22/12/2022

Diário nº 838/2022

Data: 20/12/2022

DIÁRIO Nº 831/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Data: 08/12/2022

LEI Nº 1493/2021

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 28/12/2021

LEI Nº 1489/2022

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022

Data: 28/12/2021

PORTARIA 003/2021 SEMATUC - Aprova o regimento interno CMMA

Aprova o regimento interno do Conselho Municipal do Meio Ambiente

Data: 24/11/2021

PORTARIA Nº 003/2021

FICA NOMEADO O SR DIOGO DA SILVA ALBUQUERQUE, PARA OCUPAÇÃO DE FUNÇÃO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, ONDE SERÁ RESPONSÁVEL POR COORDENAR TODAS AS AÇÕES VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO E COMBATE ÀS QUEIMADAS NO MUNICÍPIO.

Data: 21/09/2021

LEI Nº 1470/2021

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 20/08/2021

PORTARIA Nº 001/2021

Data: 11/01/2021

DIÁRIO Nº 451/2021

Data: 04/01/2021

DIÁRIO N º 451/2021

Data: 04/01/2021

DIÁRIO Nº 333/2020

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 26/03/2020

DECRETO MUNICIPAL Nº110/2013

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO A QUE SE REFEREM O AR.19 DA LEI FEDERAL Nº 11.445/05 E O ART. 25 DO DECRETO FEDERAL Nº 7.217/10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 23/12/2013

LEI Nº 1235/2012

DISPÕE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 17/12/2012

LEI 970/2005

ESTABELECE A LEI DA POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SEUS FINS, MECANISMOS DE FORMULAÇÃO E APLICAÇÃO E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

Data: 24/10/2005

LEI Nº 964/2005

ALTERA A LEI Nº 833/01 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Data: 30/09/2005

LEI Nº 937/2004

MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 08/12/2004