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DIÁRIO N º 451/2021

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Data: 04/01/2021
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DIÁRIO Nº 333/2020

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 26/03/2020
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DECRETO MUNICIPAL Nº110/2013

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO A QUE SE REFEREM O AR.19 DA LEI FEDERAL Nº 11.445/05 E O ART. 25 DO DECRETO FEDERAL Nº 7.217/10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 23/12/2013
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LEI Nº 1235/2012

DISPÕE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 17/12/2012
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LEI 970/2005

ESTABELECE A LEI DA POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SEUS FINS, MECANISMOS DE FORMULAÇÃO E APLICAÇÃO E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

Data: 24/10/2005
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LEI Nº 964/2005

ALTERA A LEI Nº 833/01 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Data: 30/09/2005
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LEI Nº 937/2004

MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 08/12/2004