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Decreto 2025

DECRETO Nº 53/2025

“REMOVE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado em 21/01/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 310 2024

DECRETO Nº 310/2024

“EXONERA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado em 31/12/2024 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 309 2024

DECRETO Nº 309/2024

“EXONERA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado em 31/12/2024 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 308 2024

DECRETO Nº 308/2024

“EXONERA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado em 31/12/2024 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 307 2024

DECRETO Nº 307/2024

“EXONERA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado em 31/12/2024 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 306 2024

DECRETO Nº 306/2024

“EXONERA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado em 31/12/2024 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 305 2024

DECRETO Nº 305/2024

“EXONERA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado em 31/12/2024 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 304 2024

DECRETO Nº 304/2024

“EXONERA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado em 31/12/2024 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 303 2024

DECRETO Nº 303/2024

“EXONERA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado em 31/12/2024 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 302 2024

DECRETO Nº 302/2024

“EXONERA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado em 31/12/2024 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 301 2024

DECRETO Nº 301/2024

“EXONERA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado em 31/12/2024 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 300 2024

DECRETO Nº 300/2024

“EXONERA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado em 31/12/2024 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 299 2024

DECRETO Nº 299/2024

“EXONERA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado em 31/12/2024 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 298 2024

DECRETO Nº 298/2024

“EXONERA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado em 31/12/2024 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 297 2024

DECRETO Nº 297/2024

“EXONERA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado em 31/12/2024 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 296 2024

DECRETO Nº 296/2024

“EXONERA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado em 31/12/2024 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 295 2024

DECRETO Nº 295/2024

“EXONERA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado em 31/12/2024 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 294 2024

DECRETO Nº 294/2024

“EXONERA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado em 31/12/2024 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 293 2024

DECRETO Nº 293/2024

“EXONERA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado em 30/12/2024 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 292 2024

DECRETO Nº 292/2024

“EXONERA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado em 31/12/2024 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 291 2024

DECRETO Nº 291/2024

“NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Publicado em 20/12/2024 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 290 2024

DECRETO Nº 290/2024

“MANTER CESSÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado em 20/12/2024 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 289 2024

DECRETO Nº 289/2024

“DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE EMPENHOS NÃO PROCESSADO, QUE CONSTA EM RESTO A PAGAR TROCA DE FONTE”.

Publicado em 20/12/2024 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 288 2024

DECRETO Nº 288/2024

“Dispõe sobre a organização do recesso compensado nas duas semanas comemorativas das festas de Natal e Fim de Ano’’

Publicado em 18/12/2024 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 287 2024

DECRETO Nº 287/2024

“DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS EM EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.’’

Publicado em 17/12/2024 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 286 2024

DECRETO Nº 286/2024.

Dispõe sobre a instituição de equipe de transição pelo candidato reeleito para o cargo de Prefeito Municipal.

Publicado em 12/12/2024 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 285 2024

DECRETO Nº 285/2024

“Decreta recesso administrativo aos servidores municipais no período entre os dias 23 de dezembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.”

Publicado em 12/12/2024 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 284 2024

DECRETO Nº 284/2024

“REMOVE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado em 11/12/2024 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 283 2024

DECRETO Nº 283/2024

Dispõe sobre a instituição de equipe de transição pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal.

Publicado em 11/12/2024 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 282 2024

DECRETO Nº 282/2024.

“DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO NATALINA DO MUNICIPIO DE DIANÓPOLIS-TO.

Publicado em 10/12/2024 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 281 2024

DECRETO Nº 281/2024.

“DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE RUAS E AVENIDAS DE DIANÓPOLIS-TO”

Publicado em 09/12/2024 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 280 2024

DECRETO Nº280 /2024

DECRETO Nº280 /2024

Publicado em 29/11/2024 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 279 2024

DECRETO Nº 279/2024

DECRETO Nº 279/2024

Publicado em 26/11/2024 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 278 2024

DECRETO Nº 278/2024

DECRETO Nº 278/2024

Publicado em 26/11/2024 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 276 2024

DECRETO Nº 276/2024

DECRETO Nº 276/2024

Publicado em 18/11/2024 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 275 2024

DECRETO Nº 275/2024

“DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO E NA FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS’’

Publicado em 14/11/2024 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 274 2024

DECRETO Nº 274/2024

“CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado em 14/11/2024 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 272 2024

DECRETO Nº 272/2024

DECRETO Nº 272/2024

Publicado em 11/11/2024 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 271 2024

DECRETO Nº 271/2024

DECRETO Nº 271/2024

Publicado em 11/11/2024 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 270 2024

DECRETO Nº 270/2024

DECRETO Nº 269/2024

Publicado em 11/11/2024 Prefeitura Municipal
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