Acessibilidade
Buscar em Legislação por assunto:
Buscar por número:

Documentos Oficiais

Total de 40 documentos encontrados

40
documentos
Decreto Nº 039 2025

DECRETO Nº 039/2025

DECRETO Nº 039/2025

Publicado em 10/01/2025 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Decreto Nº 038 2025

DECRETO Nº 038/2025

DECRETO Nº 38/2025

Publicado em 10/01/2025 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Decreto Nº 037 2025

DECRETO Nº 037/2025

DECRETO Nº 37/2025

Publicado em 10/01/2025 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Decreto Nº 036 2025

DECRETO Nº 36/2025

“REALIZA A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO TÉCNICA PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Publicado em 08/01/2025 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Decreto Nº 035 2025

DECRETO Nº 35/2025

“ATUALIZA A PLANTA DE VALORES GENÉRICOS, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N. º 1.491, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021, NA FORMA QUE ESPECIFICA. ”

Publicado em 08/01/2025 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Decreto Nº 034 2025

DECRETO Nº 34/2025

“ESTABELECE O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE DIANÓPOLIS - UFID, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.”

Publicado em 08/01/2025 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Decreto Nº 033 2025

DECRETO Nº 033/2025

DECRETO Nº 033/2025

Publicado em 09/01/2025 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Decreto Nº 033 2025

DECRETO Nº 33/2025

DECRETO Nº 033/2025

Publicado em 08/01/2025 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Decreto Nº 032 2025

DECRETO Nº 032/2025

DECRETO Nº 032/2025

Publicado em 09/01/2025 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Decreto Nº 032 2025

DECRETO Nº 32/2025

DECRETO Nº 32/2025

Publicado em 08/01/2025 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Decreto Nº 031 2025

DECRETO N° 31/2025

“NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE ESTAGIÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Publicado em 08/01/2025 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Decreto Nº 030 2025

DECRETO Nº 030/2025

“NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado em 06/01/2025 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Decreto Nº 029 2025

DECRETO Nº 29/2025

“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL”

Publicado em 06/01/2025 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Decreto Nº 028 2025

DECRETO Nº 028/2025

“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL”

Publicado em 06/01/2025 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Decreto Nº 027 2025

DECRETO Nº 027/2025

“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL”

Publicado em 06/01/2025 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Decreto Nº 026 2025

DECRETO Nº 26/2025

“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL”

Publicado em 06/01/2025 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Decreto Nº 025 2025

DECRETO Nº 025/2025

“NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado em 06/01/2025 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Decreto Nº 024 2025

DECRETO Nº 024/2025

“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado em 06/01/2025 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Decreto Nº 023 2025

DECRETO Nº 023/2025

“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado em 06/01/2025 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Decreto Nº 022 2025

DECRETO Nº 022/2025

“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado em 06/01/2025 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Decreto Nº 021 2025

DECRETO Nº 021/2025

“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado em 06/01/2025 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Decreto Nº 020 2025

DECRETO Nº 020/2025

“EXONERA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado em 06/01/2025 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Decreto Nº 019 2025

DECRETO Nº 019/2025

“EXONERA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado em 06/01/2025 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Decreto Nº 018 2025

DECRETO Nº 018/2025

“EXONERA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado em 06/01/2025 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Decreto Nº 013 2025

DECRETO Nº 013/2025

“NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado em 03/01/2025 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Decreto Nº 012 2025

DECRETO Nº 012/2025

“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado em 02/01/2025 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Decreto Nº 011 2025

DECRETO Nº 011/2025

“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado em 02/01/2025 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Decreto Nº 010 2025

DECRETO Nº 010/2025

“NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado em 02/01/2025 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Decreto Nº 009 2025

DECRETO Nº 009/2025

“NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado em 02/01/2025 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Decreto Nº 006 2025

DECRETO Nº 006/2025

“NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado em 02/01/2025 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Decreto Nº 005 2025

DECRETO Nº 005/2025

“NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado em 02/01/2025 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Decreto Nº 004 2025

DECRETO Nº 004/2025

“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado em 02/01/2025 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Decreto Nº 003 2025

DECRETO Nº 003/2025

“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado em 02/01/2025 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Decreto Nº 002 2025

DECRETO Nº 002/2025

“NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado em 02/01/2025 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Decreto Nº 001 2025

DECRETO Nº 001/2025

“NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado em 02/01/2025 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Decreto 2025

DECRETO Nº 291/2025.

“Nomeia Servidora Efetiva para a Articulação e Implementação Municipal no âmbito das AÇÕES DO SELO - UNICEF - Edição - 2025/2028.

Publicado em 23/09/2025 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Decreto 2025

DECRETO Nº 132/2025

“REVOGA DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado em 26/02/2025 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Decreto 2025

DECRETO Nº 106/2025

“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado em 06/02/2025 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Decreto 2025

DECRETO N.º 91/2025

“REMOVE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado em 04/02/2025 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Decreto 2025

DECRETO Nº 59/2025

“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA”

Publicado em 28/01/2025 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar