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"Dá nova redação a Lei n° 994/06 que instituiu o Conselho Municipal de Seguranga Alimentar e Nutricional COMSEA do Municipio de DIANOPOLIS-TO, e dá outras providências".
"Dá nova redação a Lei de n°. 961/05 que instituiu o Conselho Municipal dos Direito do ldoso - CMI, do Municipio de Dianópolis- Tocantins e adota outras providências".
"Da nova redação a Lei n° 1040/O7 que instituiu o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Pessoas Portadora de Deficiência e dá outras providências".
Dá nova redação a Lei N° 666/95 de Criação do Conselho de Assistência Social CMAS, e dá outras providências.
"Altera a redação do Art. 93 da Lei Municipal n°. 1.147/2010 que "lnstitui o Código de Posturas do Município deDianópolis e dá outras providências".
"Institui critérios aos contemplados com imóvel, em programas habitacionais no Município e dá outras providências".
"Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Prevenção ao Câncer e dá outras providências"
"Dispõe sobre a doação de Área Urbana e dá outras providências"
"Dispõe sobre a extinção do cargo de Diretor do Projeto Conviver e criação do cargo de Coordenador dos ConselhosMunicipais de Direito da Secretaria de Desenvolvimento Social e dá outras providências".
“Institui o Código de Posturas do Município de DIANÓPOLIS e dá outras providências”.
"Dispõe sobre a criação do Cadastro Gera, de Obras Públicas do Município e dá outras providências".
"Autoriza o Presidente da Fundação de Ensino Superior do Sudeste do Tocantins - FESTO a efetuar contratação excepcional e temporória de pessoal para suprir a necessidade dos serviços de magistério superior e atividades administrativas auxiliares, em regime especial e dá outras providências".
"Dispõe sobre denominação de Praça Pública".
"Dispõe sobre o reconhecimento como Sendo de utilidade Pública a Associação Beneficente Novo Horizonte"
"Dispõe sobre reconhecimento de Utilidade Pública a Associação lnstituto Comunitário Educativo e Cultural de Apoio a lnfância e Juventude de Dianópolis".
"Altera a Lei nº 1052/07, de 17 de dezembro de 2007 e dá outras providências".
"Altera a Lei nº 857/2001, de 04 de outubro de 2001, institui o Código Tributário do Municipio de Dianópolis a Lei 1002/06 que alterou o Código Tributário e dá outras providências".
"Dispõe sobre Zoneamento lmobiliário e dá outras providências".
"Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Municipio de Dianopolis - (PCCR)".
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
''Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e dá outras providências.''
"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010/2013".
"Dispõe sobre a doação de Area Urbana e dá outras providências"
"Dipõe sobre denominação do Centro de Formação dos Agricultores e Familiares do Município de Dianópolis."
"Dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental - APA no lote 04, Setor Nova Cidade, Etapa I."
"Revoga as leis municipais nº 872/02 e 977/05 e cria o Conselho Municipal de Turismo e Cultura e dá outras providências".
lnstitui o Cadastro de lnformações de lnadimplentes da Fazenda Pública Municipal- CADIM, nesta Cidade.
"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS MUNICIPAL CONCEDE DESCONTO E PARCELAMENTO PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS NO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"Dispõe sobre denominação da pista de kart localizada no Areão, Setor Bela Vista''.
"Modifica a estrutura administrativa municipal e dá outas providências."
"Dispõe sobre a declaração de interesse social do Loteamento JOSINO VALENTE BONFIM, no municipio de Dianópolis- TO".
"Dispõe sobre a politica municipal de habitação de interesse social do municipio de DianóPolis - TO.
"Altera a Lei nº 1.076/2008 e dá outras providências".
"Dispõe sobre o reconhecimento como Sendo de Utilidade Pública a Organização Amparo a Vida no Cerrado de Dianópolis - TO".
"Altera o Parágrafo Único do arllo e art.3º incisos V e VI da Lei nº 971, de 27 de outubro de 2005, que "cria o sistema alternativo de serviços de tansporte individual de passageiros com o uso de motocicletas MOTO TÁXI".
"Dispõe sobre a alteração do prazo concedido no Art.2º da Lei nº 1020 de 15/03/2007, sobre doação de área urbana".
"Autoriza a Prefeitura de Dianópolis a ceder bem público municipal e dá outras Providências".
"Autoriza a Prefeitura de Dianópolis a ceder bem público municipal e dá outras providências".
"Dispõe sobre a doação de Área Urbana e da outras providências".
"Concede desconto no volor do IPTU 2009 e no valor do ITU 2009 dos imóveis urbanos, para pagamento á vista".