Acessibilidade
Buscar em Legislação por assunto:
Buscar por número:

Documentos Oficiais

Total de 40 documentos encontrados

40
documentos
Decreto Nº 062 2024

DECRETO Nº 062/2024

“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado em 07/02/2024 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Decreto Nº 061 2024

DECRETO Nº 061/2024

“EXONERA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado em 07/02/2024 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Decreto Nº 060 2024

DECRETO Nº 060/2024

DISPÕE SOBRE REGRAS ACERCA DA ORGANIZAÇÃO E DO FUNCIONAMENTO DO DIANOFOLIA 2024.

Publicado em 06/02/2024 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Decreto Nº 059 2024

DECRETO Nº 059/2024

“CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado em 06/02/2024 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Decreto Nº 058 2024

DECRETO Nº 058/2024

“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado em 06/02/2024 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Decreto Nº 057 2024

DECRETO Nº 057/2024.

“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE PARQUE INFLÁVEL, BRINQUEDOS E FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA SER UTILIZADO NO DIA 11/02/2024, EM FESTIVIDADE ALUSIVA AO CARNAVAL DIANOFOLIA KIDS.

Publicado em 05/02/2024 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Decreto Nº 056 2024

DECRETO Nº 056/2024.

“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CARRETA FURACÃO PARA SER UTILIZADO NOS DIAS 08/02/2024, 09/02/2024 E 10/02/2024, EM FESTIVIDADE ALUSIVA AO CARNAVAL DIANOFOLIA KIDS.

Publicado em 05/02/2024 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Decreto Nº 055 2024

DECRETO Nº 055/2024

“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado em 01/02/2024 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Decreto Nº 054 2024

DECRETO Nº 054/2024.

DECRETO Nº 054/2024.

Publicado em 30/01/2024 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Decreto Nº 054 2024

DECRETO Nº 054/2024.

DECRETO Nº 054/2024.

Publicado em 30/01/2024 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Decreto Nº 053 2024

DECRETO Nº 053/2024

DECRETO Nº 053/2024

Publicado em 29/01/2024 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Decreto Nº 052 2024

DECRETO Nº 052/2024.

DECRETO Nº 052/2024.

Publicado em 29/01/2024 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Decreto Nº 051 2024

DECRETO Nº 051/2024.

DECRETO Nº 051/2024.

Publicado em 29/01/2024 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Decreto Nº 050 2024

DECRETO Nº 050/2024.

DECRETO Nº 050/2024.

Publicado em 29/01/2024 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Decreto Nº 049 2024

DECRETO Nº 049/2024

DECRETO Nº 049/2024.

Publicado em 29/01/2024 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Decreto Nº 048 2024

DECRETO Nº 048/2024.

DECRETO Nº 048/2024.

Publicado em 29/01/2024 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Decreto Nº 047 2024

DECRETO Nº 047/2024

DECRETO Nº 047/2024

Publicado em 29/01/2024 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Decreto Nº 046 2024

DECRETO Nº 046/2024

“CONCEDE LICENÇA À SERVIDOR PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado em 26/01/2024 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Decreto Nº 045 2024

DECRETO Nº 045 /2024, DE 25 DE JANEIRO DE 2024.

DECRETO Nº 045 /2024, DE 25 DE JANEIRO DE 2024.

Publicado em 25/01/2024 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Decreto Nº 044 2024

DECRETO Nº 044/2024.

DECRETO Nº 044/2024.

Publicado em 25/01/2024 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Decreto Nº 043 2024

DECRETO Nº 043/2024, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

DECRETO Nº 043/2024, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

Publicado em 25/01/2024 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Decreto Nº 042 2024

DECRETO Nº 042/2024

“Averbação de Tempo de Serviço Público na função de magistério’’

Publicado em 24/01/2024 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Decreto Nº 041 2024

DECRETO Nº 041/2024

“CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado em 24/01/2024 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Decreto Nº 040 2024

DECRETO Nº 040/2024

“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado em 24/01/2024 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Decreto Nº 038 2024

DECRETO Nº 038/2024

“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado em 19/01/2024 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Decreto Nº 035 2024

DECRETO Nº 035/2024

“DISPÕE SOBRE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, VISANDO APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO “NEGO RAINNER”, para apresentação de show musical no carnaval do município de Dianópolis -TO “DIANOFOLIA 2024”, no dia 10/02/2024.

Publicado em 18/01/2024 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Decreto Nº 033 2024

DECRETO Nº 033/2024

“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado em 17/01/2024 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Decreto Nº 032 2024

DECRETO Nº 032/2024

“MANTER CESSÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado em 17/01/2024 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Decreto Nº 031 2024

DECRETO Nº 031/2024

“CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado em 17/01/2024 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Decreto Nº 030 2024

Decreto Municipal nº 030/2024

Decreto Municipal nº 030/2024

Publicado em 16/01/2024 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Decreto Nº 029 2024

DECRETO Nº 029/2024

“PRORROGA LICENÇA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado em 16/01/2024 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Decreto Nº 028 2024

DECRETO Nº 028/2024

“EXONERA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado em 16/01/2024 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Decreto Nº 027 2024

DECRETO Nº 027/2024

“NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado em 16/01/2024 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Decreto Nº 026 2024

DECRETO Nº 026/2024

“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado em 16/01/2024 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Decreto Nº 025 2024

DECRETO Nº 025/2024

“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado em 16/01/2024 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Decreto Nº 024 2024

DECRETO Nº 024/2024

“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado em 16/01/2024 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Decreto Nº 023 2024

DECRETO Nº 023/2024

“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado em 16/01/2024 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Decreto Nº 022 2024

DECRETO Nº 022/2024

“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado em 16/01/2024 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Decreto Nº 021 2024

DECRETO Nº 021/2024

“NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado em 16/01/2024 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Decreto Nº 020 2024

DECRETO Nº 020/2024

“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado em 16/01/2024 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar