Total de 40 documentos encontrados
“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo e dos benefícios sem paridade mantidos pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Dianópolis, e dá outras providências.
“NOMEIA PREGOEIRO (A) E EQUIPE DE APOIO DAS ENTIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS DE DIANÓPOLIS - TO, E DÁ PROVIDÊNCIAS”.
“NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“DISPÕE SOBRE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, VISANDO APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL A BANDA GASPARZINHO, para apresentação de show musical no carnaval do município de Dianópolis -TO “DIANOFOLIA 2024”, no dia 09/02/2024.
“DISPÕE SOBRE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, VISANDO APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL A CANTORA MARISTELA MÜLLER, para apresentação de show musical no carnaval do município de Dianópolis -TO “DIANOFOLIA 2024”, no dia 10/02/2024.
“DISPÕE SOBRE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, VISANDO APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL OS CANTORES HUMBERTO E RONALDO, para apresentação de show musical no carnaval do município de Dianópolis -TO “DIANOFOLIA 2024”, no dia 12/02/2024.
“DISPÕE SOBRE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, VISANDO APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL A CANTORA NAIARA AZEVEDO, para apresentação de show musical no carnaval do município de Dianópolis -TO “DIANOFOLIA 2024”, no dia 11/02/2024.
“NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“EXONERA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE EMPENHOS NÃO PROCESSADO, QUE CONSTA EM RESTO A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“REVOGA CESSÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“REVOGA CESSÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº 273/2024
“REVOGA LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
DECRETO Nº232 /2024.
“DESIGNA RESPONSÁVEL PARA ALIMENTAÇÃO DO IEGM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
DECRETO Nº 216/2024.
DECRETO Nº 121/2024
DECRETO Nº 113/2024
NOTIFICAÇÃO POR ATRASO NA ENTREGA DE SUBSTITUIÇÃO DE TESTES DE COVID-19
DISPÕE SOBRE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, VISANDO APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O CANTOR “VINNY NOGUEIRA”, para apresentação de show musical no carnaval do município de Dianópolis -TO “DIANOFOLIA 2024”, no dia 09/01/2024.
TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CONTRATO TEMPORARIO Nº 001/2024
“NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA LOCAÇÃO DE DUAS MESAS DE SOM – DESCRITAS COMO: CONSOLES DIGI SC-48, PARA SEREM USADAS NO CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS – TO “DIANOFOLIA ”2023.
"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE DIANÓPOLIS - TO."
Regulamenta a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural.
Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura.