Total de 40 documentos encontrados
“DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIÇO PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE DIANÓPOLIS - TO.
“REMOVE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“EXONERA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº1537/2023.”
“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRAS DE BUEIRO DUPLO TUBULAR E BUEIRO SIMPLES – ZONA RURAL – PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS –TO, COM RECURSO PRÓPRIO, CONFORME PROJETO BÁSICO.”
“DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM CRIAÇÃO, PRODUÇÃO, GRAVAÇÃO E VEICULAÇÃO DE PROGRAMETES DE RÁDIO, VISANDO A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS”
“Convoca a 2ª Conferência Municipal de Cultura e dá outras providencias”
“Dispõe sobre a Conferência Nacional de Educação – CONAE – 2024, a ser realizada no Município de Dianópolis e dá outras providências.
“EXONERA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 4º CONFERÊNCIA REGIONAL ESTADUAL DA JUVENTUDE”
“PRORROGA LICENÇA DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ”
“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
“REMOVE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“REMOVE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“REMOVE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIÇO PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
“DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIÇO PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
“DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE EMPENHOS NÃO PROCESSADO, QUE CONSTA EM RESTO A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO EXECUTIVO DE TRÂNSITO E TRANSPORTES TEM COMO OBJETIVO ATENDER ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES DE DIANÓPOLIS –TO, QUANTO AO FORNECIMENTO DE SOLUÇÕES TECNICAS NECESSÁRIAS PARA O DIRECIONAMENTO DAS ATIVIDADES E FUNÇÕES (ÁREAS TÉCNICAS) DA GESTÃO DO SETOR DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, RESOLUÇÃO CONTRAN (560), FOCANDO AÇÕES...
“DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIÇO PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“EXONERA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA PERFURAÇÃO, MONTAGEM, EXECUÇÃO COM INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE POÇO ARTESIANO, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS CONTAGEM E ESCOLA FELIPE DOS SANTOS, LOCALIZADAS NA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS/TO”.
“EXONERA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PROFISSIONAL MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINAS COM ARTESANATOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DIANÓPOLIS E A EMPRESA ELIZAN ALVES OLIVEIRA SILVA.
“CEDE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“CONCEDE LICENÇA À SERVIDOR PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS -TO, ESPECIFICAMENTE QUANTO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O CONTROLE DAS INFORMAÇÕES GERADAS EM TODO O ÂMBITO GERENCIAL E ADMINIS-TRATIVO EFICIENTE DE REGISTRO E ACOMPANHAMENTO DAS INFORMAÇÕES RELACIO-NADAS AOS SEPULTAMENTOS, SERVIÇOS PRESTADOS, DISPONIBILIDADE DE TÚMULOS, ENTRE OUTROS ASPECTOS ADMINISTRATIVOS E GERENCIAIS DOS CEMITÉRIOS DO MUNI-CIPIO DE DIANOPOLIS/TO, NOS TERMOS...
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIO EDUCATIVO DO MUNICIPIO DE DIANOPOLIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“PRORROGA LICENÇA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM FINALIDADE DE APOIO E AMPLIAÇÃO DOS ATENDIMENTOS POR MEIO DE VISITAS DOMICILIARES, NA ZONA URBANA E RURAL DESTE MUNICIPIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DIANÓPOLIS E A EMPRESA MATHEUS ALVES DE SOUZA
“DECLARA FACULTATIVO O PONTO NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2023, RESPECTIVAMENTE, SEXTA-FEIRA, DIA QUE INICIA AS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DE 139 ANOS DE DIANÓPOLIS.”
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PESSOA JURIDICA NA LOCAÇÃO DE CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO 5 LITROS/MINUTOS COM BACK-UP 2m³, PARA ATENDER DEMANDA IMEDIATA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS-TO
“DISPÕE SOBRE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, VISANDO APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL PARA SE APRESENTAR NO ANIVERSÁRIO DER 139 ANOS DE AMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS –TO, NO DIA 26/08/2023 COM “DIEGO E ARNALDO
“DISPÕE SOBRE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, VISANDO APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL PARA SE APRESENTAR NO ANIVERSÁRIO DER 139 ANOS DE AMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS –TO, NO DIA 26/08/2023 COM “DJ LELIS”.
“PRORROGA O PRAZO PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA REALIZAÇÃO DO RECENSEAMENTO PREVIDENCIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Decreta situação de emergência no âmbito Fundo da Educação, especificamente quanto à Contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar, com objetivo de atender as necessidades de Transporte de alunos do Ensino Fundamental e Rede Estadual de Ensino, residentes da zona rural deste Município, durante o ano letivo 2023.