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Decreto Nº 267 2025

DECRETO /267-2025

“DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2025, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SENHOR DO BONFIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Publicado em 14/08/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 266 2025

DECRETO /266-2025

“DESIGNA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado em 12/08/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 265 2025

DECRETO /265-2025

“NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado em 12/08/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 264 2025

DECRETO /264-2025

‘’DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ’’

Publicado em 11/08/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 263 2025

DECRETO /263-2025

“EXONERA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Publicado em 07/08/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 262 2025

DECRETO /262-2025

“NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado em 06/08/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 261 2025

DECRETO /261-2025

“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2025 PARA PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA MUNICIPIO DE DIANÓPOLIS/TO”

Publicado em 06/08/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 260 2025

DECRETO /260-2025

“EXONERA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Publicado em 29/07/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 259 2025

DECRETO /259-2025

“DELEGA PODERES A SERVIDORA PARA REPRESENTAR O TITULAR DO ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL PERANTE O CONVÊNIO COM A UNIÃO E RECEITA FEDERAL DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

Publicado em 28/07/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 258 2025

DECRETO /258-2025

DECRETO Nº 258/2025

Publicado em 23/07/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 257 2025

DECRETO /257-2025

DECRETO Nº 257/2025

Publicado em 22/07/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 256 2025

DECRETO /256-2025

DECRETO Nº 256/2025

Publicado em 21/07/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 255 2025

DECRETO /255-2025

DECRETO Nº 255/2025

Publicado em 21/07/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 254 2025

DECRETO /254-2025

DECRETO Nº 254/2025

Publicado em 21/07/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 253 2025

DECRETO /253-2025

“REVOGA DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Publicado em 16/07/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 252 2025

DECRETO /252-2025

“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado em 14/07/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 251 2025

DECRETO /251-2025

“NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado em 14/07/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 250 2025

DECRETO /250-2025

“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado em 14/07/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 249 2025

DECRETO /249-2025

“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado em 10/07/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 248 2025

DECRETO /248-2025

“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado em 10/07/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 247 2025

DECRETO /247-2025

“REVOGA DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado em 09/07/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 246 2025

DECRETO /246-2025

“REVOGA DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado em 08/07/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 245 2025

DECRETO /245-2025

“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado em 07/07/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 244 2025

DECRETO /244-2025

“EXONERA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Publicado em 07/07/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 243 2025

DECRETO /243-2025

“EXONERA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Publicado em 07/07/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 242 2025

DECRETO /242-2025

“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE TÉCNICOS ESPECILIZADO PARA SUBSIDIAR OS PROCESSOS DA ADMNISTRAÇÃO”

Publicado em 01/07/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 241 2025

DECRETO /241-2025

“Dispõe sobre o horário de expediente nas repartições públicas municipais de Dianópolis durante o mês de julho de 2025”

Publicado em 30/06/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 240 2025

DECRETO /240-2025

“Exonera servidora efetiva, a pedido, para fins de posse em outro cargo público inacumulável.”

Publicado em 30/06/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 239 2025

DECRETO /239-2025

DECRETO Nº 239/2025

Publicado em 17/06/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 238 2025

DECRETO /238-2025

DECRETO Nº 238/2025

Publicado em 16/06/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 237 2025

DECRETO /237-2025

DECRETO Nº 237/2025

Publicado em 13/06/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 236 2025

DECRETO /236-2025

“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AAR CONDICIONADO DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETÁRIAS. ”

Publicado em 13/06/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 233 2025

DECRETO /233-2025

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTITUINDO O PROGRAMA GOVERNO DIGITAL DO EXECUTIVO DIANÓPOLIS-TO – GDLP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 10/06/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 232 2025

DECRETO /232-2025

Dispõe sobre o acesso às informações e a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Administração Pública Municipal de Dianópolis – TO.

Publicado em 10/06/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 231 2025

DECRETO /231-2025

“REMOVE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado em 05/06/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 230 2025

DECRETO /230-2025

“EXONERA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Publicado em 05/06/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 229 2025

DECRETO /229-2025

“DESIGNA SERVIDORA PARA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ”

Publicado em 04/06/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 228 2025

DECRETO /228-2025

“NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado em 04/06/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 227 2025

DECRETO Nº 277/2023

DECRETO Nº 277/2023

Publicado em 26/11/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 227 2025

DECRETO /227-2025

“NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado em 04/06/2025 Prefeitura Municipal
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