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Decreto Nº 170 2025

DECRETO /170-2025

“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA ”

Publicado em 31/03/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 169 2025

DECRETO /169-2025

“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM VEICULAÇÃO VIA WEB, RELEASES E AÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS – TO ”

Publicado em 31/03/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 168 2025

DECRETO /168-2025

“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM VEICULAÇÃO VIA WEB, RELEASES E AÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS – TO ”

Publicado em 31/03/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 167 2025

DECRETO /167-2025

“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM VEICULAÇÃO VIA WEB, RELEASES E AÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS – TO ”

Publicado em 31/03/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 166 2025

DECRETO /166-2025

“MANTER CESSÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado em 28/03/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 165 2025

DECRETO /165-2025

“REVOGA DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado em 28/03/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 164 2025

DECRETO /164-2025

“DESIGNA RESPONSÁVEL PARA ALIMENTAÇÃO DO SICAP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado em 28/03/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 163 2025

DECRETO /163-2025

“Dispõe sobre o retorno ao exercício das atividades de servidora municipal após avaliação médica do Fundo Municipal de Previdência Social”.

Publicado em 27/08/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 162 2025

DECRETO /162-2025

“EXONERA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” 

Publicado em 27/03/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 161 2025

DECRETO /161-2025

“CONCEDE LICENÇA À SERVIDOR PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado em 27/03/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 161 2025

DECRETO /161-2025

“CONCEDE LICENÇA À SERVIDOR PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado em 26/03/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 160 2025

DECRETO /160-2025

“Dispõe sobre a Convocação da Conferência Regionalizada dos Direitos da Pessoa Idosa.”.

Publicado em 26/03/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 158 2025

DECRETO /158-2025

“DESIGNA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado em 25/03/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 157 2025

DECRETO /157-2025

DECRETO Nº 157/2025

Publicado em 24/03/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 156 2025

DECRETO /156-2025

DECRETO Nº 156/2025

Publicado em 24/03/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 155 2025

DECRETO /155-2025

“Instituir a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família, e dá outras providências”.

Publicado em 24/03/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 153 2025

DECRETO /153-2025

DECRETO Nº 153/2025

Publicado em 21/03/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 152 2025

DECRETO /152-2025

DECRETO Nº 152/2025

Publicado em 20/03/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 151 2025

DECRETO /151-2025

DECRETO Nº 151/2025

Publicado em 20/03/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 150 2025

DECRETO /150-2025

DECRETO Nº 150/2025.

Publicado em 20/03/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 149 2025

DECRETO /000149-2025

“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL”

Publicado em 14/03/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 147 2025

DECRETO /147-2025

“NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado em 12/03/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 146 2025

DECRETO /146-2025

DECRETO Nº 146/2025

Publicado em 12/03/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 145 2025

DECRETO /145-2025

DECRETO Nº 145/2025

Publicado em 12/03/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 144 2025

DECRETO /144-2025

DECRETO Nº 144/2025

Publicado em 11/03/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 143 2025

DECRETO /143-2025

DECRETO Nº 143/2025

Publicado em 11/03/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 142 2025

DECRETO /142-2025

DECRETO Nº 142/2025

Publicado em 11/03/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 141 2025

DECRETO Nº 141/2025

“DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 8 DE MARÇO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.”

Publicado em 07/03/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 140 2025

DECRETO Nº 140/2025

“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado em 06/03/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 139 2025

DECRETO Nº 139/2025

“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ”

Publicado em 06/03/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 138 2025

DECRETO Nº 138/2025

“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA PARA LOCAÇÃO DE PAINEL LED”

Publicado em 28/02/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 137 2025

DECRETO Nº 137/2025

DISPÕE SOBRE REGRAS ACERCA DA ORGANIZAÇÃO E DO FUNCIONAMENTO DO CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS-TO. DENOMINADO “DIANOFOLIA 2025”.

Publicado em 28/02/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 136 2025

DECRETO Nº 136/2025

DECRETO Nº 136/2025

Publicado em 28/02/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 135 2025

DECRETO Nº 135/2025

“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EQUIPE DE APOIO ”

Publicado em 28/02/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 134 2025

DECRETO Nº 134/2025

“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA”

Publicado em 28/02/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 133 2025

DECRETO Nº 133/2025

“DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 03 E 05 DE MARÇO PERÍODO DO DIANOFOLIA 2025 NO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS-TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado em 27/02/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 131 2025

DECRETO Nº 131/2025

“DISPÕE SOBRE O ALTERAÇÃO DE EMPENHO 133578 PARA FONTE 1550”.

Publicado em 25/02/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 130 2025

DECRETO Nº 130/2025.

“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS-TO “DIANOFOLIA 2025”.

Publicado em 24/02/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 129 2025

DECRETO Nº 129/2025.

“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS-TO “DIANOFOLIA 2025”.

Publicado em 21/02/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 128 2025

DECRETO Nº 128/2025.

“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS-TO “DIANOFOLIA 2025”.

Publicado em 21/02/2025 Prefeitura Municipal
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