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“NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“DESIGNA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO PREFEITURA MUNICIPAL, ESPECI- FICAMENTE QUANTO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E GE- RENCIAMENTO DE FROTAS DE VEÍCULOS, CONTROLE E AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍ- VEIS (GASOLINA, ´ÁLCOOL DIESEL COMUM R DIESEL S-10, ÓLEOS LUBRIFICANTES, FILTROS, FLUÍDOS, ARLA, ADITIVOS E ACESSÓRIOS, ATRAVÉS DE CARTÃO (ELE- TRÔNICOS, MAGNÉTICOS OU TECNOLOGIA ADEQUADA), COM...
DISPÕE DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO E FISCAL DOS SERVIDORES DE DIANÓPOLIS - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
“NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SETUC N°001/2025 DA POLITICA NACIONAL - ALDIR BLANC (PNAB) DO MUNICIPIO DE DIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL N° 216/2025
DECRETO Nº 215/2025
“PRORROGA LICENÇA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“CONCEDE DATA BASE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“EXONERA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“EXONERA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
DECRETO Nº 206/2025
“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL”
“DISPÕE SOBRE A VACANCIA DE CARGO PUBLICO POR FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
‘’Dispõe sobre a nomeação dos membros e mesa do Conselho Municipal de Turismo de Dianópolis e dá outras providências. ‘’
“REVOGA DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET”
“REVOGA DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
DESIGNA A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
“DECLARA FACULTATIVO O PONTO NA QUINTA-FEIRA SANTA. ”
“PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DA PARCELA ÚNICA DO IPTU 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA DE IMPRENSA ”
“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Dianópolis e dá outras providências.’’
“NOMEIA COMISSÃO PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’
“DISPÕE SOBRE A VACANCIA DE CARGO PUBLICO POR FALECIMENTO DE SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO PREFEITURA MUNICIPAL, ESPECIFICAMENTE QUANTO À CONTRATAÇÃO EM REGIME EMERGÊNCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA DO SISTEMA INTEGRADO DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS/TO.”
“PRORROGA LICENÇA DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“EXONERA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL SOBRE DROGAS – COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”