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“EXONERA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“EXONERA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“DISPÕE SOBRE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“PRORROGA LICENÇA DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS DOS SEM PARIDADE MANTIDOS PELO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DIPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA CIRCUITO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO, QUE DEVERÃO SER ENTREGUES INSTALADOS E EM PERFEITO FUNCIONAMENTO. DEVERÃO SER AINDA FORNECIDOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA INSTALAÇÃO/FUNCIONAMENTO, INCLUINDO, SE NECESSÁRIO, LICENÇAS, PARTE ELÉTRICA, REDE LÓGICA, ATERRAMENTO E FONTES DE ENERGIA, NAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL...
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA CALÇADA DO PÁTIO DE ACESSO AO AUDITÓRIO DA SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
“MANTER CESSÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA”
Decreta situação de emergência no âmbito da Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura, especificamente quanto à contratação em regime emergencial de empresa especializada para execução de serviço de coleta de resíduos sólidos domiciliares, comerciais e industriais, coleta, sistemas complementares de limpeza urbana, operação e monitoramento de aterro sanitário, e dá outras providências.
“EXONERA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“Altera Membros do Fórum Municipal Permanente de Educação - FMPE”
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO REFERENTE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO PRÉDIO EXISTENTE DO PSF 04 – SETOR BELA VISTA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS”.
“DISPÕE SOBRE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, VISANDO APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL PARA SE APRESENTAR NO ANIVERSÁRIO DER 139 ANOS DE AMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS –TO, NO DIA 27/08/2023 COM “MAX E LUAN”
“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“PRORROGA LICENÇA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“REMOVE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“DECRETA O DIANOFOLIA 2023, NO PERÍODO DE 17 A 21 DE FEVEREIRO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS-TO”
“DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE EMPENHOS NÃO PROCESSADO, QUE CONSTA EM RESTO A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE VEÍCULO SEM MOTORISTA, TIPO CAMIONETE 4X4, CABINE DUPLA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES DE DIANÓPOLIS-TO NA ASSISTÊNCIA PARA MANUTENÇÃO DE MAQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS, ENTRE OUTRAS ATIVIDADES”
“DIPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS EM CONFECÇÃO DE BANNERS, ADESIVOS, FACHADAS, PLOTAGENS DE JANELAS E PLOTAGENS DE PORTAS COM PERFURADOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – PSFS”.
DIÁRIO Nº 839/2022
“ATUALIZA A PLANTA DE VALORES GENÉRICOS, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N.º 1.491, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021, NA FORMA QUE ESPECIFICA. ”
“ESTABELECE O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE DIANÓPOLIS - UFID, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS. ”DECR
“PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EDITAL Nº 001/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS-TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
“EFETUA NOMEAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE DIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“REVOGA LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Institui o Fórum Municipal Lixo & Cidadania de Dianópolis e dá outras providências
“DESIGNA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE DIANOPOLIS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ”
“DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E A POLITICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE DIANOPOLIS-TO.”
“CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULARE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“EXONERA SERVIDOR EFETIVO DO CARGO DE VIGIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”