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“CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA TIPO TSD, CBUQ, SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, DRENAGEM SUPERFICIALEDRENAGEMPROFUNDA(BUEIRO), PROJETOS DE EDIFICAÇÃO EXCETO PRAÇAS E URBANISMO PARA O MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS TOCANTINS
“CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
DECRETO Nº 094/2024
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE FORMA CONTÍNUA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E JARDINAGEM DE AREAS EXTERNAS, A SEREM EXECUTADOS NA SEDE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO.
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE FORMA CONTÍNUA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E JARDINAGEM DE AREAS EXTERNAS, A SEREM EXECUTADOS NA SEDE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE.
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA SISTEMA DE ZELADORIA WEB E ZELADORIA GEOMAP PARA REGISTRO DE DEMANDAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COM GEOLOCALIZAÇÃO E MAPEAMENTO ANALÍTICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS, COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL N° 14.133/2021
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, REFERENTE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÃO DAS: DIRETORIA DE PATRIMÔNIO; DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO, SETOR DE ALMOXARIFADO.
“EXONERA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
“CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
“Altera o §2º do art. 4º do Decreto 054/2023 e dá outras providencias”
“Revoga o Decreto 065/2023 e dá outras providencias”.
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM DISPONIBILIDADE DE INSTRUTOR DE DANÇA”.
“DECLARA FACULTATIVO O PONTO NA QUINTA-FEIRA SANTA.”
“DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE EMPENHOS NÃO PROCESSADO, QUE CONSTA EM RESTO A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“EXONERA SERVIDORA EFETIVA DO CARGO TELEFONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“EXONERA SERVIDORA EFETIVA DO CARGO DE PROFESSORA PI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“REGULAMENTA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
“CONCEDE LICENÇA À SERVIDOR PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ÁREA MUSICAL MINISTRANDO AULAS DE VIOLÃO E TECLADO, PARA GRUPOS DE CRIANÇAS E JOVENS DO SCFV. QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DIANÓPOLIS E A EMPRESA SAULO MELO SANTOS.
“EXONERA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE EMPENHOS NÃO PROCESSADO, QUE CONSTA EM RESTO A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“CEDE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“CEDE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“REVOGA CESSÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“REMOVE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
“REMOVE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“REMOVE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“REMOVE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Dispõe sobre o regime de transição para a integral e exclusiva aplicabilidade da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, que instituiu novo regime de licitações e contratos e da outra providências.
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO WEB SITE PORTAL DE TRANSPARÊNCIA PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE DIANÓPOLIS TOCANTINS”
“CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA POR MOTIVO DE AFASTAMENTO DE CONJUGE OU COMPANHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
DECRETA INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO, PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO IDOSO.
“DECRETA INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO, PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM DISPONIBILIDADE DE PROFISSIONAL DE ENGENHARIA”.
“DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE EMPENHOS NÃO PROCESSADOS, QUE CONSTA EM RESTO A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE EMPENHOS NÃO PROCESSADOS, QUE CONSTA EM RESTO A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“PRORROGA LICENÇA DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”