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“DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO E NA FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS’’
‘’DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIÇO PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.''
“REVOGA LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“DISPÕE SOBRE A VACANCIA DE CARGO PUBLICO POR FALECIMENTO DE SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
DECRETO Nº 253/2024.
“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO (DIÁRIA), TIPO CAMINHÃO MUNCK COM OPERADOR, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA”
DECRETO Nº 251/2024
“DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS PROFESSORES DO QUADRO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
“PRORROGA LICENÇA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“EXONERA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“DESIGNA RESPONSÁVEL PARA ALIMENTAÇÃO DO SICAP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
DECRETO Nº 246/2024.
DECRETO Nº 245/2024.
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. ”
DECRETO Nº 243/2024.
“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA LAVAGEM DE VEÍCULOS”
DECRETO Nº 241/2024
DECRETO Nº 240/2024.
DECRETO Nº 239/2024.
“DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAL E CALÇADA DA RUA CARIJÓS- SETOR BELA VISTA EM DIANÓPOLIS-TO. ’’
“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL”
DECRETO Nº 236/2024
“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS-TO E O CAPS II”.
“EXONERA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“REVOGA LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
DECRETO Nº 231/2024
DECRETO Nº 230/2024
DECRETO Nº 229/2024
“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO”
DECRETO Nº 227/2024.
DECRETO Nº 226/2024
“DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO E NA FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATUAL QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS TO, E A EMPRESA NOVA TERRA CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTDA.”
“NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA”
DECRETO Nº 220/2024
DECRETO Nº 219/2024
“NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”