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Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)
Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02, DE 31 DE MARÇO DE 2025.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03, DE 25 DE MARÇO DE 2025.
Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)
PORTARIA SEMUS N° 005/2025
Informação VTN – Instrução Normativa RFB Nº 1877/2019
Dispõe sobre o funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico durante o Carnaval 2025.
“Instaura Sindicância Administrativa destinada à apuração de supostas denúncias praticadas por servidora no âmbito da Secretaria Municipal de Educação”.
“REVOGA DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Delegação de Atribuição - Lei nº11.250, de 27 de dezembro de 2005 - EC nº42/2003 MUNÍCÍPIO – DIANOPOLIS-TO
“Nomeia Servidor como representante da Prefeitura Municipal de Dianópolis para ser o Novo Gerente no Sistema INCom e dá outras providencias”
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1579/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO PARA A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO TOCANTINS, RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ÂMBITO ESTADUAL, PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER).
“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTIMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS – REFIS MUNICIPAL 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez à servidora Sra. ARISNEIDE LOPES DE FRANÇA.
“REMOVE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade ao servidora Sra. ZITA BATISTA DA TRINDADE OLIVEIRA .”
EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇAO E INTIMAÇAO N° 00013, com efeito retroativo ao dia 20 de Setembro de 2024.
“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA”
“REMOVE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
RESOLUÇÃO Nº. 13/2025.
RESOLUÇÃO Nº. 12/2025
EDITAL DE NOTIFICAÇAO DE LANÇAMENTO Nº 00001 de 14 de Janeiro de 2025.
PORTARIA Nº 001/2025
Normatiza a prescrição e a dispensa de medicamentos no âmbito da Unidade dispensadora pertencente ao Sistema Único de Saúde - SUS - Sob a Gestão Municipal.
Nomeia Profissionais para compor a Comissão Farmacoterapêutica -CFT
Criação da Comissão Farmacoterapêutica da Secretária Municipal de Dianópolis.
“EXONERA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“EXONERA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“EXONERA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“EXONERA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“EXONERA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“EXONERA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“EXONERA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“EXONERA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“EXONERA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“EXONERA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“EXONERA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”