Acervo de normas, atos e documentos oficiais
DECRETO Nº 239/2025
DECRETO Nº 238/2025
DECRETO Nº 237/2025
“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AAR CONDICIONADO DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETÁRIAS. ”
“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS PARA CAMPANHAS”
“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGÊNCIAL PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO MICRO-ÔNIBUS”
REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTITUINDO O PROGRAMA GOVERNO DIGITAL DO EXECUTIVO DIANÓPOLIS-TO – GDLP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o acesso às informações e a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Administração Pública Municipal de Dianópolis – TO.
“REMOVE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“Dispõe sobre a destinação de uso de veículo para a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC de Dianópolis - TO”.
“EXONERA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“DESIGNA SERVIDORA PARA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ”
“NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
DECRETO Nº 277/2023
“NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“DESIGNA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO PREFEITURA MUNICIPAL, ESPECI- FICAMENTE QUANTO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E GE- RENCIAMENTO DE FROTAS DE VEÍCULOS, CONTROLE E AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍ- VEIS (GASOLINA, ´ÁLCOOL DIESEL COMUM R...
DISPÕE DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO E FISCAL DOS SERVIDORES DE DIANÓPOLIS - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
“NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SETUC N°001/2025 DA POLITICA NACIONAL - ALDIR BLANC (PNAB) DO MUNICIPIO DE DIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL N° 216/2025
DECRETO Nº 215/2025
“PRORROGA LICENÇA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“CONCEDE DATA BASE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO PROCESSO DE MUNICIPALIZAÇÃO DO TRANSITO”
“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TIRAS REAGENTES ”
“CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“EXONERA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“EXONERA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
DECRETO Nº 206/2025
“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL”
“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL”
“DISPÕE SOBRE A VACANCIA DE CARGO PUBLICO POR FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPOTERAPIA ”
‘’Dispõe sobre a nomeação dos membros e mesa do Conselho Municipal de Turismo de Dianópolis e dá outras providências. ‘’
“REVOGA DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”