Acervo de normas, atos e documentos oficiais
“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO ANIVERSÁRIO DE 141 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS-TO.
“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO ANIVERSÁRIO DE 141 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS-TO.
“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 367/2025
“DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2025, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SENHOR DO BONFIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
“DESIGNA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
‘’DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ’’
“EXONERA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2025 PARA PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA MUNICIPIO DE DIANÓPOLIS/TO”
“EXONERA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“DELEGA PODERES A SERVIDORA PARA REPRESENTAR O TITULAR DO ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL PERANTE O CONVÊNIO COM A UNIÃO E RECEITA FEDERAL DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 258/2025
DECRETO Nº 257/2025
DECRETO Nº 256/2025
DECRETO Nº 255/2025
DECRETO Nº 254/2025
“REVOGA DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“REVOGA DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“REVOGA DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“EXONERA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“EXONERA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE TÉCNICOS ESPECILIZADO PARA SUBSIDIAR OS PROCESSOS DA ADMNISTRAÇÃO”
“Dispõe sobre o horário de expediente nas repartições públicas municipais de Dianópolis durante o mês de julho de 2025”
“Exonera servidora efetiva, a pedido, para fins de posse em outro cargo público inacumulável.”
DECRETO Nº 239/2025
DECRETO Nº 238/2025
DECRETO Nº 237/2025
“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AAR CONDICIONADO DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETÁRIAS. ”
“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS PARA CAMPANHAS”
“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGÊNCIAL PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO MICRO-ÔNIBUS”
REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTITUINDO O PROGRAMA GOVERNO DIGITAL DO EXECUTIVO DIANÓPOLIS-TO – GDLP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.