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Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo ou diária para conselheiros e delegados representantes do Conselho Municipal de Saúde em eventos relacionados aos âmbitos municipal, estadual e federal e regulamenta a aplicação dos recursos conforme o Artigo 32 do Regimento Interno.
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE DIANÓPOLIS –TO.
“REVOGA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO MENSAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE LOTADOS NA ZONA RURAL PELO DESLOCAMENTO REALIZADO NO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 15.014/2024.
“NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O Conselho Municipal de Políticas para Mulheres, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Complementar Municipal nº 1157 de 16 de junho de 2010.
Dispõe sobre a concessão de pensão por morte em decorrência do falecimento da servidora ARLÊNE CERQUEIRA ARAUJO SANTOS.
“NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)
“NOMEIA COORDENADORA LOCAL DO PROJETO BANCO VERMELHO”.
“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)
“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
RESOLUÇÃO-CMDM-DIANÓPOLIS /TO Nº 02 DE 30 DE JUNHO DE 2025
“Nomeia Servidor para ser responsável pela verificação e registro da temperatura das câmaras frias da Central de Rede de Frios e das salas de vacinas, em dias não úteis e finais de semana”
“NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“REMOVE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO MUSEU MUNICIPAL MANOEL AIRES CAVALCANTE.”
O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS PARA MULHERES, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Municipal nº 1157, de 16 de junho de 2010.
“NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)
“Dispõe sobre repasse do Fundo Municipal de Assistência Social aos servidores a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social e suas unidades públicas CRAS, CREAS e CASA-LAR, referente a ajuda de custo”.
“Nomeia Servidora Efetiva para a Articulação e Implementação Municipal no âmbito das AÇÕES DO SELO - UNICEF - Edição - 2025/2028.
TERMO DE ACORDO COOPERAÇÃO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS/TO E A COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO UNIÃO DOS ESTADOS DE MATO GROSSO DO SUL, TOCANTINS E OESTE DA BAHIA – SICREDI UNIÃO MS/TO
RESOLUÇÃO Nº 011/2025
Delegação de Atribuição - Lei nº 11.250, de 27 de dezembro de 2005 - EC nºn42/2003 MUNÍCÍPIO – DIANOPOLIS-TO
Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)
LEI Nº 1609/2025
LEI COMPLEMENTAR 1.608/2025
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO CBMTO/CODEC
PORTARIA Nº 09/2025
Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)
Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)
Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)
Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)
PORTARIA CONJUNTA Nº 003/2025
“DISPÕE SOBRE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“Dispõe sobre a reserva de 10% vagas para pessoas com deficiência (PCD) em concursos públicos e processos seletivos no âmbito do Município e dá outras providências”
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 01, DE 10 DE ABRIL DE 2025.