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“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO WEB SITE”
“DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS’’
DECRETO Nº 44/2026
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 16 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026, EM VIRTUDE DAS CELEBRAÇÕES DO CARNAVAL DIANOFOLIA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REGRAS ACERCA DA ORGANIZAÇÃO E DO FUNCIONAMENTO DO CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS-TO. DENOMINADO “DIANOFOLIA 2026”.
“EXONERA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO REFEIÇÃO TIPO BRIGADISTA”
“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“EXONERA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
RESOLUÇÃO Nº. 034/2026.
RESOLUÇÃO Nº 033/2026.
RESOLUÇÃO N.º 032/2026.
RESOLUÇÃO Nº. 031/2026.
RESOLUÇÃO Nº. 030/2026.
“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS-TO “DIANOFOLIA 2026”.
“PRORROGA LICENÇA DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
RESOLUÇÃO Nº. 29/2026.
DECRETO Nº 28/2026
RESOLUÇÃO Nº. 28/2026.
“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA MODALIDADE CASA LAR”
DECRETO Nº 26/2026
DECRETO Nº 25/2026.
RESOLUÇÃO Nº. 26/2026.
DECRETO Nº 24/2026.
DECRETO Nº 23/2026
RESOLUÇÃO Nº 23/2026.
DECRETO Nº 22/2026.
“REVOGA DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“DISPOE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DAS INDICAÇÕES DAS NOMEAÇÕES E POSSE DO COMSEAN- CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS -TO. CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“EXONERA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
RESOLUÇÃO Nº 18 /2026
DECRETO Nº 18/2026
DECRETO Nº 017/2026
“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA AMBIENTAL”
“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, PARA MINISTRAR CAPOTERAPIA, NAS OFICINAS SOCIOASSISTENCIAIS.''
“REVOGA LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OOUTRAS PROVIDENCIAS”
“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ADVOCATÍCIOS”
“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA PROVER ACESSO DEDICADO Á INTERNET AO MUNICIPIO DE DIANÓPOLIS, COM ALTA PERFORMACE E DESEMPENHO NA TRANSMISSÃO COM REDUNDÂNCIA DE UM LINK SECUNDÁRIO.
Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo e dos benefícios sem paridade mantidos pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município Dianópolis de e dá outras providências.
DECRETO Nº 09/2026