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Decreto Nº 292 2025

DECRETO N° 292/2025

“PRORROGA PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Publicado em 23/09/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 290 2025

DECRETO Nº 290/2025.

“NOMEIA COMISSÃO INTERSETORIAL PARA A IMPLENTAÇÃO DAS AÇÕES DO SELO - UNICEF - Edição 2025/2028.

Publicado em 23/09/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 289 2025

DECRETO Nº 289/2025

“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” 

Publicado em 22/09/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 288 2025

DECRETO N.º 288/2025 

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DE DIANÓPOLIS/TO A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 22/09/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 287 2025

DECRETO Nº 287/2025.

“Dispõe sobre a nomeação de membros do Comitê de Investimentos do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Dianópolis/TO – FUNPREV e dá outras providências. ”

Publicado em 19/09/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 286 2025

DECRETO Nº 286/2025.

“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGÊNCIAL PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. ”

Publicado em 18/09/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 285 2025

DECRETO Nº 285/2025.

“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGÊNCIAL PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. ”

Publicado em 18/09/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 284 2025

DECRETO Nº 284/2025.

“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGÊNCIAL PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. ”

Publicado em 18/09/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 283 2025

DECRETO Nº 283/2025.

“EXONERA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Publicado em 17/09/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 282 2025

DECRETO N.º 282/2025.

“EXONERA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Publicado em 17/09/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 281 2025

DECRETO N.º 281/2025.

“DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS PROFESSORES DO QUADRO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” 

Publicado em 17/09/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 280 2025

DECRETO N° 280/2025.

“DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE ESCOLAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Publicado em 16/09/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 279 2025

DECRETO Nº 279/2025

“DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ENGENHARIA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇO DE ENGENHARIA (REFORMA) PARA ESCOLA MUNICIPAL FELIPE BATISTA DOS SANTOS. ’’ 

Publicado em 15/09/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 278 2025

DECRETO Nº 278/2025

“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE TENDAS. ”

Publicado em 11/09/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 277 2025

DECRETO Nº 277/2025.

“REVOGA DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado em 10/09/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 276 2025

DECRETO Nº 276/2025.

“EXONERA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Publicado em 02/09/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 275 2025

DECRETO /275-2025

“Decreta ponto facultativo no dia 08 de setembro, em razão da comemoração ao dia de Nossa Senhora da Natividade, Padroeira do Estado do Tocantins, e dá outras providências.”

Publicado em 05/09/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 274 2025

DECRETO /274-2025

DECRETO Nº 274/2025

Publicado em 04/09/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 273 2025

DECRETO /273-2025

“EXONERA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Publicado em 27/08/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 272 2025

DECRETO /272-2025

“DISPÕE SOBRE REGRAS ACERCA DA ORGANIZAÇÃO E DO FUNCIONAMENTO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE DIANÓPOLIS-TO. DENOMINADO “DIANÓPOLIS 141 ANOS.

Publicado em 22/08/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 271 2025

DECRETO /271-2025

“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO ANIVERSÁRIO DE 141 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS-TO.

Publicado em 21/08/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 270 2025

DECRETO /270-2025

“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO ANIVERSÁRIO DE 141 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS-TO.

Publicado em 21/08/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 269 2025

DECRETO /269-2025

“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado em 20/08/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 268 2025

DECRETO /268-2025

“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Publicado em 19/08/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 267 2025

DECRETO /267-2025

“DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2025, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SENHOR DO BONFIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Publicado em 14/08/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 266 2025

DECRETO /266-2025

“DESIGNA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado em 12/08/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 265 2025

DECRETO /265-2025

“NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado em 12/08/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 264 2025

DECRETO /264-2025

‘’DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ’’

Publicado em 11/08/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 263 2025

DECRETO /263-2025

“EXONERA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Publicado em 07/08/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 262 2025

DECRETO /262-2025

“NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado em 06/08/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 261 2025

DECRETO /261-2025

“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2025 PARA PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA MUNICIPIO DE DIANÓPOLIS/TO”

Publicado em 06/08/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 260 2025

DECRETO /260-2025

“EXONERA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Publicado em 29/07/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 259 2025

DECRETO /259-2025

“DELEGA PODERES A SERVIDORA PARA REPRESENTAR O TITULAR DO ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL PERANTE O CONVÊNIO COM A UNIÃO E RECEITA FEDERAL DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

Publicado em 28/07/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 258 2025

DECRETO /258-2025

DECRETO Nº 258/2025

Publicado em 23/07/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 257 2025

DECRETO /257-2025

DECRETO Nº 257/2025

Publicado em 22/07/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 256 2025

DECRETO /256-2025

DECRETO Nº 256/2025

Publicado em 21/07/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 255 2025

DECRETO /255-2025

DECRETO Nº 255/2025

Publicado em 21/07/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 254 2025

DECRETO /254-2025

DECRETO Nº 254/2025

Publicado em 21/07/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 253 2025

DECRETO /253-2025

“REVOGA DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Publicado em 16/07/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 252 2025

DECRETO /252-2025

“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado em 14/07/2025 Prefeitura Municipal
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