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Decreto Nº 210 2025

DECRETO /210-2025

“CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado em 07/05/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 209 2025

DECRETO /209-2025

“CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado em 07/05/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 208 2025

DECRETO /208-2025

“EXONERA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado em 30/04/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 207 2025

DECRETO /207-2025

“EXONERA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado em 30/04/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 206 2025

DECRETO /206-2025

DECRETO Nº 206/2025

Publicado em 29/04/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto de Dispensa Nº 205 2025

DECRETO DE DISPENSA /205-2025

“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL”

Publicado em 28/04/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 204 2025

DECRETO /204-2025

“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL”

Publicado em 25/04/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 203 2025

DECRETO /203-2025

“DISPÕE SOBRE A VACANCIA DE CARGO PUBLICO POR FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Publicado em 24/04/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto de Dispensa Nº 202 2025

DECRETO DE DISPENSA /202-2025

“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPOTERAPIA ”

Publicado em 24/04/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 201 2025

DECRETO /201-2025

‘’Dispõe sobre a nomeação dos membros e mesa do Conselho Municipal de Turismo de Dianópolis e dá outras providências. ‘’

Publicado em 23/04/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 200 2025

DECRETO /200-2025

“REVOGA DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado em 23/04/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 199 2025

DECRETO /199-2025

“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET”

Publicado em 22/04/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 198 2025

DECRETO /198-2025

“REVOGA DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado em 22/04/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 197 2025

DECRETO /197-2025

“DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado em 16/04/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 196 2025

DECRETO /196-2025

“DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado em 16/04/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto de Dispensa Nº 195 2025

DECRETO DE DISPENSA /195-2025

“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET”

Publicado em 15/04/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 194 2025

DECRETO /194-2025

DESIGNA A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Publicado em 14/04/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 193 2025

DECRETO /193-2025

“DECLARA FACULTATIVO O PONTO NA QUINTA-FEIRA SANTA. ”

Publicado em 14/04/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 192 2025

DECRETO /192-2025

“PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DA PARCELA ÚNICA DO IPTU 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”

Publicado em 11/04/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 191 2025

DECRETO /191-2025

“NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado em 11/04/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 190 2025

DECRETO /190-2025

“NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado em 11/04/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 189 2025

DECRETO /189-2025

“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado em 10/04/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto de Dispensa Nº 188 2025

DECRETO DE DISPENSA /188-2025

“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACEUTICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FARMÁCIA INTERNA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DOUTOR CHAGAS – CAPS II”.

Publicado em 10/04/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 187 2025

DECRETO /187-2025

“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA DE IMPRENSA ”

Publicado em 10/04/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto de Dispensa Nº 186 2025

DECRETO DE DISPENSA /186-2025

“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA PROVER ACESSO DEDICADO Á INTERNET AO MUNICIPIO DE DIANÓPOLIS, COM ALTA PERFORMACE E DESEMPENHO NA TRANSMISSÃO COM REDUNDÂNCIA DE UM LINK SECUNDÁRIO.''

Publicado em 10/04/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 185 2025

DECRETO /185-2025

“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Dianópolis e dá outras providências.’’

Publicado em 09/04/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 184 2025

DECRETO /184-2025

“NOMEIA COMISSÃO PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’

Publicado em 09/04/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 183 2025

DECRETO /183-2025

“DISPÕE SOBRE A VACANCIA DE CARGO PUBLICO POR FALECIMENTO DE SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Publicado em 08/04/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto de Dispensa Nº 182 2025

DECRETO DE DISPENSA /182-2025

“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MÂO DE OBRA PARA EXECUXÃO DE REPAROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS ”

Publicado em 07/04/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto de Dispensa Nº 181 2025

DECRETO DE DISPENSA /181-2025

“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO”

Publicado em 07/04/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto de Dispensa Nº 180 2025

DECRETO DE DISPENSA /180-2025

“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA PROVER ACESSO DEDICADO Á INTERNET AO MUNICIPIO DE DIANÓPOLIS, COM ALTA PERFORMACE E DESEMPENHO NA TRANSMISSÃO COM REDUNDÂNCIA DE UM LINK SECUNDÁRIO''

Publicado em 07/04/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 179 2025

DECRETO /179-2025

“DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO PREFEITURA MUNICIPAL, ESPECIFICAMENTE QUANTO À CONTRATAÇÃO EM REGIME EMERGÊNCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA DO SISTEMA INTEGRADO DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS/TO.”

Publicado em 04/04/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto de Dispensa Nº 178 2025

DECRETO DE DISPENSA /178-2025

“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET”

Publicado em 04/04/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 177 2025

DECRETO /177-2025

“PRORROGA LICENÇA DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado em 04/04/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto de Dispensa Nº 176 2025

DECRETO DE DISPENSA /176-2025

“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA CONSTRUÇÃO DO MURO”

Publicado em 04/04/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 175 2025

DECRETO /175-2025

“EXONERA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Publicado em 04/04/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto de Dispensa Nº 174 2025

DECRETO DE DISPENSA /174-2025

“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, COM DISPONIBILIDADE DE PROFISSIONAL COM FOR-MAÇÃO EM ENGENHARIA, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS”

Publicado em 02/04/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto de Dispensa Nº 173 2025

DECRETO DE DISPENSA /173-2025

“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ASSESSORIA TÉCNICA ”

Publicado em 02/04/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 172 2025

DECRETO /172-2025

“DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Publicado em 01/04/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 171 2025

DECRETO /171-2025

“NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL SOBRE DROGAS – COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Publicado em 31/03/2025 Prefeitura Municipal
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