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Decreto Nº 251 2025

DECRETO /251-2025

“NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado em 14/07/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 250 2025

DECRETO /250-2025

“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado em 14/07/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 249 2025

DECRETO /249-2025

“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado em 10/07/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 248 2025

DECRETO /248-2025

“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado em 10/07/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 247 2025

DECRETO /247-2025

“REVOGA DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado em 09/07/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 246 2025

DECRETO /246-2025

“REVOGA DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado em 08/07/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 245 2025

DECRETO /245-2025

“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado em 07/07/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 244 2025

DECRETO /244-2025

“EXONERA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Publicado em 07/07/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 243 2025

DECRETO /243-2025

“EXONERA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Publicado em 07/07/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 242 2025

DECRETO /242-2025

“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE TÉCNICOS ESPECILIZADO PARA SUBSIDIAR OS PROCESSOS DA ADMNISTRAÇÃO”

Publicado em 01/07/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 241 2025

DECRETO /241-2025

“Dispõe sobre o horário de expediente nas repartições públicas municipais de Dianópolis durante o mês de julho de 2025”

Publicado em 30/06/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 240 2025

DECRETO /240-2025

“Exonera servidora efetiva, a pedido, para fins de posse em outro cargo público inacumulável.”

Publicado em 30/06/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 239 2025

DECRETO /239-2025

DECRETO Nº 239/2025

Publicado em 17/06/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 238 2025

DECRETO /238-2025

DECRETO Nº 238/2025

Publicado em 16/06/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 237 2025

DECRETO /237-2025

DECRETO Nº 237/2025

Publicado em 13/06/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 236 2025

DECRETO /236-2025

“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AAR CONDICIONADO DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETÁRIAS. ”

Publicado em 13/06/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto de Dispensa Nº 235 2025

DECRETO DE DISPENSA /235-2025

“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS PARA CAMPANHAS”

Publicado em 12/06/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto de Dispensa Nº 234 2025

DECRETO DE DISPENSA /234-2025

“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGÊNCIAL PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO MICRO-ÔNIBUS”

Publicado em 12/06/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 233 2025

DECRETO /233-2025

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTITUINDO O PROGRAMA GOVERNO DIGITAL DO EXECUTIVO DIANÓPOLIS-TO – GDLP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 10/06/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 232 2025

DECRETO /232-2025

Dispõe sobre o acesso às informações e a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Administração Pública Municipal de Dianópolis – TO.

Publicado em 10/06/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 231 2025

DECRETO /231-2025

“REMOVE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado em 05/06/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 230 2025

DECRETO /230-2025

“EXONERA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Publicado em 05/06/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 229 2025

DECRETO /229-2025

“DESIGNA SERVIDORA PARA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ”

Publicado em 04/06/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 228 2025

DECRETO /228-2025

“NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado em 04/06/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 227 2025

DECRETO Nº 277/2023

DECRETO Nº 277/2023

Publicado em 26/11/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 227 2025

DECRETO /227-2025

“NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado em 04/06/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 226 2025

DECRETO /226-2025

“NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado em 04/06/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 224 2025

DECRETO /224-2025

“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado em 04/06/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 223 2025

DECRETO /223-2025

“DESIGNA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado em 02/06/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 222 2025

DECRETO /222-2025

“DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO PREFEITURA MUNICIPAL, ESPECI- FICAMENTE QUANTO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E GE- RENCIAMENTO DE FROTAS DE VEÍCULOS, CONTROLE E AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍ- VEIS (GASOLINA, ´ÁLCOOL DIESEL COMUM R DIESEL S-10, ÓLEOS LUBRIFICANTES, FILTROS, FLUÍDOS, ARLA, ADITIVOS E ACESSÓRIOS, ATRAVÉS DE CARTÃO (ELE- TRÔNICOS, MAGNÉTICOS OU TECNOLOGIA ADEQUADA), COM...

Publicado em 29/05/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 221 2025

DECRETO /221-2025

DISPÕE DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO E FISCAL DOS SERVIDORES DE DIANÓPOLIS - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Publicado em 26/05/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 220 2025

DECRETO /220-2025

“NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado em 26/05/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 219 2025

DECRETO /219-2025

“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado em 26/05/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 217 2025

DECRETO /217-2025

NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SETUC N°001/2025 DA POLITICA NACIONAL - ALDIR BLANC (PNAB) DO MUNICIPIO DE DIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 21/05/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 216 2025

DECRETO /216-2025

DECRETO MUNICIPAL N° 216/2025

Publicado em 13/05/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 215 2025

DECRETO /215-2025

DECRETO Nº 215/2025

Publicado em 14/05/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 214 2025

DECRETO /214-2025

“PRORROGA LICENÇA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado em 14/05/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 213 2025

DECRETO /213-2025

“CONCEDE DATA BASE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado em 13/05/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto de Dispensa Nº 212 2025

DECRETO DE DISPENSA /212-2025

“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO PROCESSO DE MUNICIPALIZAÇÃO DO TRANSITO”

Publicado em 12/05/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto de Dispensa Nº 211 2025

DECRETO DE DISPENSA /211-2025

“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TIRAS REAGENTES ”

Publicado em 12/05/2025 Prefeitura Municipal
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