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“PRORROGA LICENÇA DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“Dispõe sobre a nomeação de Servidora para Fiscalização de Contratos específicos do Fundo Municipal de Educação”.
“REVOGA DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora Sra. ANA RODRIGUES ARAÚJO RIBEIRO.”
DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE A TÍTULO DE AJUDA DE CUSTO, INSTITUI O REGIME DE BANCO DE HORAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora Sra. ANTONIA PEREIRA DOS SANTOS.”
Dispõe sobre atualização da composição do Comitê de Investimentos do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Dianópolis/TO – FUNPREV e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS/TO.
“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ADVOCATÍCIOS”
CONSELHO PREVIDENCIÁRIO DO FUNPREV
Aprova as Estruturas Curriculares do Sistema Municipal de Ensino de Dianópolis/TO.
“Dispõe sobre a prorrogação do Processo Seletivo Simplificado”
“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária à servidora NUBIA FREIRE CARVALHO PONTES.”
“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA PROVER ACESSO DEDICADO Á INTERNET AO MUNICIPIO DE DIANÓPOLIS, COM ALTA PERFORMACE E DESEMPENHO NA TRANSMISSÃO COM REDUNDÂNCIA DE UM LINK SECUNDÁRIO.
EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00005, de 08 de Abril de 2026.
EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00004, de 06 de Abril de 2026.
Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)
Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO NOVO PLANO – AMPROPANP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
MENSAGEM DE VETO AO AUTÓGRAFO Nº 04/2026 (PROJETO DE LEI Nº 02/2026)
MENSAGEM DE VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 03/2026 (PROJETO DE LEI Nº 01/2026).
MENSAGEM DE VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 05/2026, ORIGINADO DO PROJETO DE LEI Nº 03/2026
Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)
EDITAL DE NOTIFICAÇAO DE LANÇAMENTO Nº 00003, de 10 de Fevereiro de 2026.
EDITAL DE NOTIFICAÇAO DE LANÇAMENTO Nº 00002, de 10 de Fevereiro de 2026..
EDITAL DE NOTIFICAÇAO DE LANÇAMENTO Nº 00001, de 10 de Fevereiro de 2026..
“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 26/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 02/2025”.
RESOLUÇÃO Nº. 26/2026.
Regulamenta a Lei Federal 12.129/2021 - Lei do Governo Digital
Regulamenta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei de Acesso a Informação LAI
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Dianópolis e dá outras providências
“DECLARA A ROMARIA DA SUCUPIRA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA PRESERVAÇÃO E FOMENTO”.
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Dianópolis para o Exercício de 2026.”
“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026/2029 e dá Outras Providências”
“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL, AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“INSTITUI INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS, PARA EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB), EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (EMULTI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“ESTABELECE OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN, CRIADO PELA LEI FEDERAL Nº 11.346, DE 15 DE SETEMBRO DE 2006”.
ESTABELECE A LEI DA POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SEUS FINS, MECANISMOS DE FORMULAÇÃO E APLICAÇÃO E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE”.
LEI COMPLEMENTAR 1.630/2025
LEI ORDINÁRIA 1.629/2025