"ALTERA CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS".

ESVOGA A LEI MUNICIPAL N° 405 DE 03 DE MAIO DE 1982 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DE GOIAS E DÁ SUAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO URBANO À CENTRAIS ELÉTRICA DE GOÍAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTINGUE NOME ANTIGO E DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO DA CIDADE DE DIANÓPOLIS, ESTADO DE GOIÁS.

EXTINGUE NOME ANTIGO E DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO DA CIDADE DE DIANÓPOLIS, ESTADO DE GOIÁS.

EXTINGUE NOME ANTIGO E DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO DA CIDADE DE DIANÓPOLIS, ESTADO DE GOIÁS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO URBANO AO CENTRO ESPÍRITA DENOMINADO "FRANCISCO DE ASSIS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO PREFEITO MUNICIPAL COMPRAR UMA CAMIONETA A ÓLEO D-10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FAZER PERMUTA DE LOTES URBANOS COM OUTROS ANTERIORMENTE DOADOS AO BANCO DO BRASIL S.A., E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

" Autoriza o chefe do Executivo Municipal, a Celebrar Convênio através de parceria com a Secretaria de Estado da Saúde,e dá outras providências ".

Dispoe sobre aquisição de uma camionete para Prefeito Municipal e dá outras providências

Reorganiza o quadro único dde funcionarios publicos municipais e reajuste salarios

Regula tarifas de impostos tributos e outras receitas municipais e dá outras providências

" Estima a Receita e fixa a despesa do Municipio de Dianópolis para o exercicio de 1.995"

Modifica disposotivos da Lei 353, de 29 de Novembro de 1949

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UMA ÁREA DE 16 M DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

''Dispõe sobre informação do Valor da Terra Nua
por hectare no Municípío de Dianópolis - TO,
com vigência para o Ano 2017, para fins de
atualização do Sistema de Preços de Tenas lSlpT)
da Receíta Federal do Brasil IRFB), para efeÍto de
apurafo do lmposto sobre a propriedade
Territorial Rural llTRf''

''REVOGA MODALIDADE DE LICITAÇAO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS''

LEI 211/1967

LEI 198/1965

Reorganiza o quadro único dde funcionarios publicos municipais e reajuste salarios

LEI 195/1964

LEI 194/1964

LEI 193/1964

Aumenta gratificação de funcionários municipais e dá outras providências

Cria credito especial e suplementar á segurança publica e asssistenci social

Autoriza o prefeito Municipal a filiar o municipio ao Instituto Brasileiro de Administração Municipal dá outras providências.

Aumentacomissão do arrecaddaor da renda de força e luz

Aumenta e fixa gratificação dos encarregads do departamento de Energia Eletrica

Isento de Imposto de transmissão inter-vivos e de imposto territorial rural, propriedade imovel rural com área ate 50 hectares quando a aquasição for financiada pela carteira de colonização do BANCO DO BRASIL S.A e dá outras providências

LEI 182/1963

Cria crédito siplementar no valor de R$455.000,00

Aumenta a gratificação de funcionarios municipal e cria credito suplementares 

LEI 176/1963

LEI 175/1962

LEI 174/1963

Autoriza O EXECUTIVO abrir credito no valor de R$30.000,00 regulando por decrete a distribuição por serviço ,

LEI 171/1962