Total de 40 documentos encontrados
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR UMA AJUDA DE CUSTO AOS REPRESENTANTES DE DIANÓPOLIS NO CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR DO ESTADO DO TOCANTINS".
"ESTABELECE NORMAS DE CONSTRUÇÕES DOS EDIFÍCIOS PÚBLICOS, AFIM DE BENEFICIAR PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS".
"DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONCEDER ABONO SALARIAL AOS FUNCIONÁROS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DESAPROPRIAÇÃO PARCIAL DO IMÓVEL FAZENDINHA, POR UTILIDADE PÚBLICA".
"AUTORIZA O EXECUTIVO A PAGAR ALUGUEL DE IMÓVEIS PARA ORGÃOS DO ESTADO E DA UNIÃO".
"DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA DO SETOR NOVA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPRAR EQUIPAMENTOS COM DISPENSA DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DEMOLE O MERCADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"A CÂMARA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, APROVOU A CRIAÇÃO DA INSPETORIA DE QUARTEIRÃO NO MUNICÍPIO".
"CRIA A MUSEU HISTORICO E ARQUIVO DE DOCUMENTOS MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS".
"AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA MUNICIPAL TÉOFILO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"REVOGA A LEI 398/82 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO ATUAL GINÁSIO DE ESPORTES DE DIANÓPOLIS".
"AUTORIZA O EXECUTIVO A FAZER CONCESSÃO DOS SERVIDORES DO MATADOURO MUNICIPAL".
"AUTORIZA APLICAÇÃO NO MERCADO DE CAPITAIS, DE RECURSOS DA PREFEITURA E CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE LOTES URBANOS DO LOTEAMENTO "NOVA CIDADE" ETAPAS I E II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"REGULAMENTA A LEI DE 268/73 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR O CONVÊNIO COM INL CÂMARA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS.
"REVOGA A LEI N° 493/88 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES".
"REVOGA A LEI N° 496/89, DE 05/01/89, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES RECIBADOS E COMICIONADOS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL."
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A RUA DO RESERVATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"REVOGA A LEI N° 499/89 E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER SUCATAS DE MÁQUINAS, DE MÓVEIS, DE CARROS E DE OUTROS FERROS VELHOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"REVOGA A LEI N° 522/89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR UMA ÁREA DE TERRENO URBANO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRIVATIZAR O SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR UMA AJUDA DE CUSTO AO REPRESENTANTE DE DIANÓPOLIS NO CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR DO ESTADO DO TOCANTINS".
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR UMA ÁREA DE 7.000M² AO GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR UMA ÁREA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO NO TOCANTINS, PARA CONSTRUÇÃO DE UM GRUPO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA".
"DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NOME DA PRAÇA MAJOR NEPONUCENO DE SOUZA PARA PRAÇA DA BÍBLIA".
"DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A PRAÇA ANHAGUERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DO TERRENO À SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOME DA TRAVESSA TRÊS PARA RUA DRº SOLIMAR GONÇALVES VIEIRA".
"CONCEDE ANISTIA DO ISSQN À SARP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".