Total de 40 documentos encontrados
"Dispõe sobre alteração a Lei Municipal n°. 1.089/2008, bem como, da criação do plano de armortização do déficit atuarial do RPPS do município de Dianópolis/TO dá outras providências".
"Dispõe sobre a doação de uma área urbana no setor Novo Horizonte para a Associação de Cabos e Soldados de Dianópolis - TO, 2ª CIPM".
"Dispõe sobre a doação de uma área urbana no setor Novo Horizonte para a Associação de Cabos e Soldados de Dianópolis -TO , 2 CIPM "
"Altera o anexo VIII, da Lei 1276/2013 no que trata do quantitativo dos cargos de Professor PI (40h) do município e dá outras providências".
" Altera o anexo VIII, da Lei 1276/2013 no que trata do quantitativo dos cargos de Professor PI (40H) do municipio e da outras providências."
"Dispõe sobre o reconhecimento como sendo Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE DIANÓPOLIS (ACID) e dá outras providências".
" Dispõe sobre o reconhecimento como sendo de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMERCIAÇ INDUSTRIAL DE DIANÓPOLIS (ACID) e da outras providências."
"Dispõe sobre autorização para o poder executivo municipal firmar termo de convênio ou parceria com a SEBRAE e dá outras providências . "
"Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio ou parceria com o SEBRAE e dá outras providências".
"Institui o dia do Gari e da Margarida e dá outras providências".
" Institui o dia do GARI e da MARGARIDA e dá outras providências."
"Dispõe sobre a doação de área urbana e dá outras providências".
" Dispõe sobre a doação de uma área urbana e dá outras providências".
"DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DA RUA BAHIA, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, DE RUA VEREADOR LEÔNIDAS RIBEIRO DA SILVA".
" Dispõe sobre nova denominação da rua BAHIA, no bairro Novo Horizonte, de Rua vereador Leônidas Ribeiro da Silva".
"Dispõe sobre a doação de terrenos urbanos para pessoas vulneráveis e dá outras providências".
" Dispõe sobre a doação de terrenos urbanos para pessoas vulneráveis e dá outras providências."
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A CLEAN TECH SOLUÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre a doação de uma área urbana no Setor Industrial-Campo Velho - Gleba 03 para UNITINS campus de Dianópolis/TO."
"Dispõe sobre a doação de uma área urbana no Setor Industrial - Campo Velho - Gleba 3 para UNITINS, campus de Dianópolis/TO".
"Dispõe sobre a doação de uma área urbana no Setor Industrial-Campo Velho - Gleba 03 para UNITINS campus de Dianópolis/TO."
"Aprova o Plano Municipal de Educação, PME e dá outras providências".
"Aprova o Plano Municipal de Educação, PME e dá outras providências."
"Dispõe sobre a doação de uma área urbana no setor denominado Gleba 01E no Setor Industrial para o MINISTERIO PÃO E VIDA".
"Dispõe sobre a doação de uma área urbana no setor denominado Gleba 01E no setor industrial para MINISTERIO PÃO E VIDA."
"Dispõe sobre a doação de uma área urbana no setor denominado Gleba 01B no Setor Industrial para APAE de Dianópolis/TO.
"Dispõe sobre a doação de uma área suburbana, denominado Gleba 01B no Setor Industrial para APAE de Dianópolis.
"Dispõe sobre a doação de uma área suburbana, denominado Lote 01 Chácara Progresso no entorno do Setor Bela Vista para o SENAR Tocantins"
"Dispõe sobre a doação de umaárea suburbana, denominado Lote 01 Chácara Progresso no entorno do Setor Bela vista para SENAR Tocantins."
"DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DA RUA "C", NO BAIRRO NOVA CIDADE, RUA MESTRE ALMEIDA".
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS PARA O EXERCICÍO DE 2015.
Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Dianópolis para o exercicio de 2015.
"Dispõe sobre as DIRETRIZES para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências".
"Dispõe sobre as DIRETRIZES para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras Providências ."
"Dispõe sobre a doação de uma área urbana e dá outras providências".
"Altera o art. 7° da Lei n° 1275/2013 e da outras providências ."
"Altera o art. 7° da Lei n° 1275/2013 e da outras providências ."
"Altera o art. 7° da Lei n° 1275/2013 e dá outras providências".
"Dispõe sobre o reconhecimento como sendo utilidade publica a associação Bela União e dá outras providências ."
"DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO COMO SENDO DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO BELA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".