" Altera a tabela VI do codigo TRibutário Municipal, Lei n° 857/2001, no que concerne á taxa de para Execução de Obras da Construção Civil, Abertura de Loteamentos e Demarcação de Terrenos Urbanos, e dá outras providências . "

"Cria escola municipal de educação básica no municipio de dianópolis e dá outras providências . "

"Altera o anexo VII, da lei 1276/2013 no que trata da ampliação do quantitativo dos cargos de Professor PII (40H) do municipio e da outras providências . "

"Dispõe sobre proposta de Emenda Modificativa/Aditiva a Lei n° 848/01 e da outras providências . "

"Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamneto exclusivo para veículos de transporte escolar em frente ás creches e escolas de ensino fundamental e médio e dá outras providências . "

"Dispõe sobre a regulamentação dos trabalhos dos caminhões Limpa Fossa no municipio de Dianopolis/TO . "

"Cria o cargo de COPEIRA DA CÂMARA MUNIICPAL DE DIANÓPOLIS E dá outras providências . "

"Dispõe sobre o reconhecimento como Entidade Filantrópica no âmbito do Municipio de dianópolis-TO, a OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA FAZENDA DA ESPERANÇA DE DIANÓPOLIS -TO. Localizada no loteamneto gerais Lote 12 s/n II Etapa, Fazenda Vilha Verde, Dianópolis-TO. CNPJ 48.555.775/0099-63, DATA DA ABERTURA 22/04/2014 . "

"Aletra a nomenclatura no texto da Emenda e no Artigo 1°, da lei 691/96 e dá outras providências . "

"Dispõe sobre nova denominação da rua BURUTI, no setor Santa Luzia de Rua Joaquim Barbosa . "

"Altera a Art. 74, inclindo o inciso IV ao paragrafo 2° e cria o paragrafo 4°, cria os cargos de Engenheiro Agrônomo, Coordenador de Inspeção , Fiscal Sanitário Tecnico em Inspeção/ Orientação e cria o Departamento de Inspeção do ( SIM) altera os anexos IV, e X da lei 1276/2013 e da outras providências. "

"Dispõe sobre anova denominação da Rua 13 no Bairro Nova Cidade, de Rua Manoel Sjalma Parente Rocha . "

"Dispõe sobre o reconhecimento como Entidade filantrópica no âmbito do municipio de dianópolis-TO a Igreja Evangélica Assembléia de Deus- Ministério de Madureira-Campos Dianópolis-TO . Localizada na pRaça da Bíblia C/Avenida 7 de Setembro Qd 2, Lt 01 N 10 Setor Brasil Dianópolis -TO CNPJ: 01.490.671/0001-40, data da abertura 27/09/1985. "

" Dispõe sobre a compra de um imóvel para CAPS e dá outras providências."

"Autoriza a Administração Municipal a utilizar as maquinas e equipamento fornecidos pelo MDA, no perímetro urbano e da outras providências". 

" Autoriza a Administração Municipal a utilizar as maquinas e equipamentos fornecidos pelo MDA, no perímetro urbano e da outras providências . "

" Dispõe sobre a doação de uma área urbana e dá outras providências. "

"Esta Lei altera o Anexo III, da Lei n° 1276/2013 e dá outras providências".

" Esta Lei altera o Anexo III, da lei n°1276/2013 e da outras providências. "

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

Estima a receita e fixa a despesa do muniicpio de dianópolis para o exercicio de 2016

"Dispõe sobre as DIRETRIZES para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras Providências".

" Dispõe sobre as DIRETRIZES para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências. "

" Dispõe sobre a nomeação de uma Área Pública localizada na Rua 30 quadra S/N Setor Novo Horizonte de Praça, Edilson Evangelista de SIQUEIRA FILHO "."

"Dispõe sobre a Nomeação de uma Área Pública localizada na Rua 30 Quadra S/N Setor Novo Horizonte de Praça, Edilson Evangelista de Siqueira Filho".  

"Autoriza o Executivo Municipal a isentar da cobrança de IPTU idosos com idade igual ou superior a 70 anos e dá outras providências".

" Autoriza o Executivo Muniicpal a isentar da cobrança de IPTU idosos com idade ou superior a 70 anos e dá outras providências."

" Dispõe sobre a Autorização de Contrapartida da Prefeitura Municipal para ajudar nos Eventos Religiosos que tenham cunho Social, Cultural, Alimentar, Educativo e de Saúde Pública de Dianópolis/TO e da outras providências "

"Dispõe sobre a Autorização de Contrapartida da Prefeitura Municipal para ajudar nos Eventos Religiosos que tenham cunho Social, Cultural, Alimentar, Educativo e de Saúde Pública de Dianópolis-TO e dá outras providências".

" Institui o dia do Pator Evangélico e dá outras providências"

"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA, NO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".25

" Institui a semana municipal da cultura, no municipio de dianópolis e dá outras providências"

"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, CONCEDENDO DESCONTO PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS NO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

" Dispõe sobre a instituição do programa municipal de recuperação fiscal-REFIS, concedendo desconto para pagamento de tributos no muniicpio de dianópolis e dá outras providências."

"Dá nova redação a Lei n° 1160 de 17 de agosto de 2010, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do FUNDEB e dá outras providências".

" Dá nova redação a Lei n° 1160 de 17 de agosto de 2010, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do FUNDEB e dá outras providências."

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Dianópolis-TO, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.

" Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Dianópolis-TO, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.

"Dispõe sobre a compra de um imóvel para o CAPS e dá outras providências".

"Dispõe sobre alteraçãoa Lei Municipal n° 1089/2088, bem como, de criação do plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do municipio de Dianópolis/TO dá outras providências "