AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS/TO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALMAS, ESTADO DO TOCANTINS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, PARA A GESTÃO DOS ASSUNTOS DE SAÚDE, ATINENTES A SERVIÇOS PÚBLICOS DE INTERESSE DE SAÚDE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS/TO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE PALMAS, ESTADO DO TOCANTINS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, PARA A GESTÃO DOS ASSUNTOS DE SAÚDE, ATINENTES A SERVIÇOS PÚBLICO DE INTERESSE DE SAÚDE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

“DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCICÍO DE 2018 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 8° DA LEI MUNICIPAL N° 1391, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2018 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 8° DA LEI MUNICIPAL N° 1391, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.

"Dispõe sobre a alteração a Lei Municipal Nº 1.089/2008, bem como, da alteração do plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do Município de Dianópolis-To, e dá outras providências".

“Dispõe sobre alteração a Lei Municipal N° 1.089/2008, bem como, da alteração do plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do Município de Dianópolis-To, e dá outras providências”.

"INSITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FICAL- REFIS 2018, CONCEDENDO DESCONTO PARA O PAGAMENTO DE TRIBUTOS NO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL- REFIS 2018, CONCEDENDO DESCONTO PARA O PAGAMENTO DE TRIBUTOS NO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ALTERA O TEXTO DO ARTIGO 164 E SEUS INCISOS DA LEI 1.147/2010 DO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DEDIANÓPOLIS/TO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O TEXTO DO ARTIGO 164 E SEUS INCISOS DA LEI 1.147/2010 DO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018".

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCIERO DE 2018”.

"DISPÕESOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"Institui o Novo Código Tributário do Município de Dianópolis-TO, revoga a Lei Complementar °N
857, de 04/10/2001, e dá outras providências.

''INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESTAGIO NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DIANOPOLIS E DDA OUTRAS PROVIDENCIAS''

“INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESTÁGIO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AVALIA MONITORA E ALTERA LEI  N 1306/2015    - PLANO DE EDUCAÇAO

AVALIA, MONITORA E ALTERA A LEI N° 1306/2015 - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

"REVOGA A LEI N• 1.000/2006, DE 20/11/2006, (QUE ATUALIZOU A PLANTA DE VALORES GENÉRICOS DOS TERRENOS E TABELAS DE PREÇOS DE CONSTRUÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS); REVOGA AS LEIS QUE A ORIGINOU; APROVA A NOVA PLANTA DE VALORES GENÉRICOS E A TABELA DE PREÇOS ADAPTADAS AO NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL/2017 PARA EMBASAMENTO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS URBANOS E RURAIS PARA...

“REVOGA A LEI N° 1.000/2006, DE 20/11/2006, (QUE ATUALIZOU A PLANTA DE VALORES GENÉRICOS DOS TERRENOS E TABELAS DE PREÇOS DE CONSTRUÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS); REVOGA AS LEIS QUE A ORIGINOU; APROVA A NOVA PLANTA DE VALORES GENÉRICOS E A TABELA DE PREÇOS ADAPTADAS AO NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL/2017 PARA EMBASAMENTO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS URBANOS E RURAIS PARA...

''DISPOE SOBRE A ALIENAÇAO DE LOTES URBANOS,REVOGA A LEI Nº 1258/2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE LOTES URBANOS, REVOGA A LEI N° 1258/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2017 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7° DA LEI MUNICIPAL N.° 1358, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.

ALTERA O DISPOSITIVO DO ARTIGO 65 DA LEI N° 989/06 E ACRESCENTA OS ARTIGOS 65-A, 65-B, 65-C E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CORTE NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA, NOS DIAS DETERMINADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS - TO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - O PELICANO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

''DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REDE PUBLICCA MUNICIPAL DE ENSINO,PROMOVER AÇOES PREVENTIVAS E O QUE LEVA A CORRUPÇAO''

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PROMOVER AÇÕES PREVENTIVAS E EDUCATIVAS SOBRE CORRUPÇÃO E O QUE LEVA A CORRUPÇÃO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PROMOVER AÇÕES PREVENTIVAS E EDUCATIVAS SOBRE DROGAS PSICOATIVAS ILÍCITAS E LÍCITAS, INCLUINDO O USO DE ÁLCOOL, TABACO EAUTOMEDICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 74, ANEXO IV E X DA LEI N° 1276/2013, REVOGA A LEI N° 1336/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA ÁREA URBANA NO SETOR INDUSTRIAL - CAMPO VELHO - GLEBA 03, PARA UNITINS, CAMPUS DE DIANÓPOLIS/TO.

DISPOE SOBRE A AMPLIAÇAO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CREDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇAO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCICIO DE 2017 E ALTERA A REAÇAO DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 1358, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2017 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7° DA LEI MUNICIPAL NO 1358, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2017 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7° DA LEI MUNICIPAL N° 1358, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.