Acervo de normas, atos e documentos oficiais
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "FAMÍLIA ACOLHEDORA" QUE VISA O ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "FAMÍLIA ACOLHEDORA” QUE VISA O ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL FELIPE BATISTA DOS SANTOS LOCALIZADA NO POVOADO DA BOA SORTE, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO E CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA PARTEIRA, LOCALIZADA NA RUA BURITIS, S/N, SETOR SANTA LUZIA, ZONA URBANA, DIANOPÓLIS-TO"...
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL FELIPE BATISTA DOS SANTOS LOCALIZADA NO POVOADO DA BOA SORTE, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO E CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA PARTEIRA, LOCALIZADA NA RUA BURITIS, S/N, SETOR SANTA LUZIA, ZONA URBANA, DIANÓPOLIS-TO”....
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÓNIO CULTURAL, HISTÓRICO, ARTÍSTICO E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS-TO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO, ARTÍSTICO E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS-TO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E ORGANIZA O SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS-TO.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E ORGANIZA O SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS- TO.
"Dispõe sobre a doação de uma área urbana no setor Novo Horizonte para a Associação de Cabos e Soldados de Dianópolis/TO, 2º CIPM".
“Dispõe sobre a doação de uma área urbana no setor Novo Horizonte para a Associação de Cabos e Soldados de Dianópolis/TO, 2a CIPM”.
Dispõe sobre a comercialização de produtos de conveniência nos estabelecimentos licenciados para exercicío das atividades de farmácia, drogaria e congêneres.
Dispõe sobre a comercialização de produtos de conveniência nos estabelecimentos licenciados para exercício das atividades de farmácia, drogaria e congêneres.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS/TO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALMAS, ESTADO DO TOCANTINS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, PARA A GESTÃO DOS ASSUNTOS DE SAÚDE, ATINENTES A SERVIÇOS PÚBLICOS DE INTERESSE...
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS/TO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE PALMAS, ESTADO DO TOCANTINS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, PARA A GESTÃO DOS ASSUNTOS DE SAÚDE, ATINENTES A SERVIÇOS PÚBLICO DE...
"DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
“DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCICÍO DE 2018 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 8° DA LEI MUNICIPAL N° 1391, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2018 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 8° DA LEI MUNICIPAL N° 1391, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
"Dispõe sobre a alteração a Lei Municipal Nº 1.089/2008, bem como, da alteração do plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do Município de Dianópolis-To, e dá outras providências".
“Dispõe sobre alteração a Lei Municipal N° 1.089/2008, bem como, da alteração do plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do Município de Dianópolis-To, e dá outras providências”.
"INSITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FICAL- REFIS 2018, CONCEDENDO DESCONTO PARA O PAGAMENTO DE TRIBUTOS NO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL- REFIS 2018, CONCEDENDO DESCONTO PARA O PAGAMENTO DE TRIBUTOS NO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ALTERA O TEXTO DO ARTIGO 164 E SEUS INCISOS DA LEI 1.147/2010 DO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DEDIANÓPOLIS/TO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O TEXTO DO ARTIGO 164 E SEUS INCISOS DA LEI 1.147/2010 DO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018".
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCIERO DE 2018”.
"DISPÕESOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
"Institui o Novo Código Tributário do Município de Dianópolis-TO, revoga a Lei Complementar °N857, de 04/10/2001, e dá outras providências.
''INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESTAGIO NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DIANOPOLIS E DDA OUTRAS PROVIDENCIAS''
“INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESTÁGIO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AVALIA MONITORA E ALTERA LEI N 1306/2015 - PLANO DE EDUCAÇAO
AVALIA, MONITORA E ALTERA A LEI N° 1306/2015 - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
"REVOGA A LEI N• 1.000/2006, DE 20/11/2006, (QUE ATUALIZOU A PLANTA DE VALORES GENÉRICOS DOS TERRENOS E TABELAS DE PREÇOS DE CONSTRUÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS); REVOGA AS LEIS QUE A ORIGINOU; APROVA A NOVA PLANTA DE VALORES GENÉRICOS E A...
“REVOGA A LEI N° 1.000/2006, DE 20/11/2006, (QUE ATUALIZOU A PLANTA DE VALORES GENÉRICOS DOS TERRENOS E TABELAS DE PREÇOS DE CONSTRUÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS); REVOGA AS LEIS QUE A ORIGINOU; APROVA A NOVA PLANTA DE VALORES GENÉRICOS E A...
''DISPOE SOBRE A ALIENAÇAO DE LOTES URBANOS,REVOGA A LEI Nº 1258/2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE LOTES URBANOS, REVOGA A LEI N° 1258/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS