Acervo de normas, atos e documentos oficiais
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2017 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7° DA LEI MUNICIPAL N.° 1358, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.
ALTERA O DISPOSITIVO DO ARTIGO 65 DA LEI N° 989/06 E ACRESCENTA OS ARTIGOS 65-A, 65-B, 65-C E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CORTE NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA, NOS DIAS DETERMINADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS - TO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - O PELICANO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
''DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REDE PUBLICCA MUNICIPAL DE ENSINO,PROMOVER AÇOES PREVENTIVAS E O QUE LEVA A CORRUPÇAO''
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PROMOVER AÇÕES PREVENTIVAS E EDUCATIVAS SOBRE CORRUPÇÃO E O QUE LEVA A CORRUPÇÃO.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PROMOVER AÇÕES PREVENTIVAS E EDUCATIVAS SOBRE DROGAS PSICOATIVAS ILÍCITAS E LÍCITAS, INCLUINDO O USO DE ÁLCOOL, TABACO EAUTOMEDICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 74, ANEXO IV E X DA LEI N° 1276/2013, REVOGA A LEI N° 1336/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA ÁREA URBANA NO SETOR INDUSTRIAL - CAMPO VELHO - GLEBA 03, PARA UNITINS, CAMPUS DE DIANÓPOLIS/TO.
DISPOE SOBRE A AMPLIAÇAO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CREDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇAO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCICIO DE 2017 E ALTERA A REAÇAO DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 1358, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2017 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7° DA LEI MUNICIPAL NO 1358, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2017 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7° DA LEI MUNICIPAL N° 1358, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.
''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER BEM PUBLICO IMOVEL MUNICIPAL A FUNDAÇAO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS /UNITINS CAMPUS DE DIANOPOLIS- TO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER BEM PÚBLICO IMOVEL MUNICIPAL A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEDO TOCANTINS/UNITINS CAMPUS DE DIANOPOLIS TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER BEM PÚBLICO IMÓVEL MUNICIPAL A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS/UNITINS CAMPUS DE DIANÓPOLIS - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
''ALTERA A LEI Nº989/06 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''
"ALTERA A LEI N° 989/06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
“ALTERA A LEI N° 989/06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
''DISPOE SOBRE DOAÇAO DE AREA URBANA PARA ENTIDADE RELIGIOSA SEM FINS LUCRATIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''
"DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA URBANA PARA ENTIDADE RELIGIOSA SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS"
“DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA URBANA PARA ENTIDADE RELIGIOSA SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
''INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇAO FISCAL - REFIS 2017 CONENCEDENDO DESCONTO PARA O PAGAMENTO DE TRIBUTOS NO MUNICIPIO DE DIANOPOLIS;E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''
"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS 2017, CONCEDENDO DESCONTO PARA OPAGAMENTO DE TRIBUTOS NO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL- REFIS 2017, CONCEDENDO DESCONTO PARA O PAGAMENTO DE TRIBUTOS NO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
''DISPOE SOBRE CRIAÇAO DE UM PROGRAMA DE ALIMENTAÇAO DIFERENCIADA PARA ALUNOS ALERGICOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE DIANOPLOIS N/TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''
"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA PARA ALUNOS ALÉRGIGOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE DIANOPOLIS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA PARA ALUNOS ALÉRGICOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
''AS ATRIBUIÇOES DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS,EXISTENTE NA LEI Nº 1,278 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013;PASSSAM A VIGORAR COM A REDAÇAÇO DESTA LEI''
AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS, EXISTENTES NA LEI N° 1.278 DE 31 DE DEZEMBRO DE2013, PASSAM A VIGORAR COM A REDAÇÃO DESTA LEI
AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS, EXISTENTES NA LEI N° 1.278 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013, PASSAM A VIGORAR COM A REDAÇÃO DESTA LEI
''ALTERA O TEXTO DO ARTIGO 164 E SEUS INCISOS DA LEI 1.147/2010 DO CODIGO DE POSTURA DO MUNICIPIO DE DIANOPOLIS /TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''
CRIA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BASICA NO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
" Dispõem sobre a resposnsabilidade objetiva administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública muniicpal e dá outras providências."
" Dispõem sobre a resposnsabilidade objetiva administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública muniicpal e dá outras providências."
" Dispõem sobre alteração do 1° do art. 71 da lei 1254/2013, voltando a redação original da lei 1089/2008 e dá outras providências."
" Dispõem sobre alteração do Art. 14 da lei 592/92 e da outras providências."
" Súmula: fixa os subsídios do Prefeito, VIce e Secretários munipais de dianópolis/TO, para o quadriênio 2.017/2020."
"Dispõe sobre alteração do artigo 32 da lei n° 848/2001 que passará ter a seguinte redação."
"Dispõe sobre alteração do artigo 32 da lei n° 848/2001 que passará ter a seguinte redação."