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''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER BEM PUBLICO IMOVEL MUNICIPAL A FUNDAÇAO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS /UNITINS CAMPUS DE DIANOPOLIS- TO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER BEM PÚBLICO IMOVEL MUNICIPAL A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEDO TOCANTINS/UNITINS CAMPUS DE DIANOPOLIS TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER BEM PÚBLICO IMÓVEL MUNICIPAL A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS/UNITINS CAMPUS DE DIANÓPOLIS - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
''ALTERA A LEI Nº989/06 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''
"ALTERA A LEI N° 989/06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
“ALTERA A LEI N° 989/06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
''DISPOE SOBRE DOAÇAO DE AREA URBANA PARA ENTIDADE RELIGIOSA SEM FINS LUCRATIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''
"DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA URBANA PARA ENTIDADE RELIGIOSA SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS"
“DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA URBANA PARA ENTIDADE RELIGIOSA SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
''INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇAO FISCAL - REFIS 2017 CONENCEDENDO DESCONTO PARA O PAGAMENTO DE TRIBUTOS NO MUNICIPIO DE DIANOPOLIS;E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''
"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS 2017, CONCEDENDO DESCONTO PARA OPAGAMENTO DE TRIBUTOS NO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL- REFIS 2017, CONCEDENDO DESCONTO PARA O PAGAMENTO DE TRIBUTOS NO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
''DISPOE SOBRE CRIAÇAO DE UM PROGRAMA DE ALIMENTAÇAO DIFERENCIADA PARA ALUNOS ALERGICOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE DIANOPLOIS N/TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''
"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA PARA ALUNOS ALÉRGIGOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE DIANOPOLIS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA PARA ALUNOS ALÉRGICOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
''AS ATRIBUIÇOES DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS,EXISTENTE NA LEI Nº 1,278 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013;PASSSAM A VIGORAR COM A REDAÇAÇO DESTA LEI''
AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS, EXISTENTES NA LEI N° 1.278 DE 31 DE DEZEMBRO DE2013, PASSAM A VIGORAR COM A REDAÇÃO DESTA LEI
AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS, EXISTENTES NA LEI N° 1.278 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013, PASSAM A VIGORAR COM A REDAÇÃO DESTA LEI
''ALTERA O TEXTO DO ARTIGO 164 E SEUS INCISOS DA LEI 1.147/2010 DO CODIGO DE POSTURA DO MUNICIPIO DE DIANOPOLIS /TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''
CRIA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BASICA NO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
" Dispõem sobre a resposnsabilidade objetiva administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública muniicpal e dá outras providências."
" Dispõem sobre a resposnsabilidade objetiva administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública muniicpal e dá outras providências."
" Dispõem sobre alteração do 1° do art. 71 da lei 1254/2013, voltando a redação original da lei 1089/2008 e dá outras providências."
" Dispõem sobre alteração do Art. 14 da lei 592/92 e da outras providências."
" Súmula: fixa os subsídios do Prefeito, VIce e Secretários munipais de dianópolis/TO, para o quadriênio 2.017/2020."
"Dispõe sobre alteração do artigo 32 da lei n° 848/2001 que passará ter a seguinte redação."
"Dispõe sobre alteração do artigo 32 da lei n° 848/2001 que passará ter a seguinte redação."
"Autoriza o executivo municipal a ampliar e regularizar o Loteamento " Nova Cidade - II Etapa" E da outras providâncias. "
"Estima a receita e fixa a despesa do municipio para o exercicio de 2017. "
" Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária do exercicio financeiro de 2017 e dá outras providências. "
" Institui a Semana Municipal do Colono e do Agricultor familiar no âmbito do Municipio de Dianópolis-TO e dá outras providências. "
" Dispõe sobre nova nomeação da rua 10 no bairro novo horizonte, de rua, Elísia Alves da Conceição. "
Dispõe sobre nomeação do centro de comercialização de produtos da agricultura familiar de: PAULO DINIZ NOGUEIRA.
" Dispõe sobre nomeação do centro de comercialização de produtos da agricultura familiar de: PAULO DINIZ NOGUEIRA . "
" Altera a lei n° 1304/2014 e da outras providências . "
" Autoriza o executivo muniicpal a realizar permuta de imóvel com impedimento ambiental dá outras providências . "
" Dispõe sobre alteração a lei Municipal n° 1.089/2008, bem como, da criação do plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do muniicpio de dianópolis/TO dá outras providências . "
" Altera a redação do artigo 4° da lei n° 1347, e dá outras providências . "
" Institui e normatiza as eleições de diretores das escolas muniicpais . "